CNJ anuncia vencedores do prêmio Qualidade 2020

Foram anunciados no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário os vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019. Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação: TST, TJ/RR, TJ/DF, TJ/RO, TRT-12, TRT-15, TRT-18, TRE/PE, TRE/MS, TRE/PR e o Tribunal de Justiça Militar do RS. Além desses, outros 22 tribunais foram congratulados na categoria "Ouro" e 28 tribunais na categoria "Prata".

O TST foi o único tribunal Superior a receber a honraria e pela primeira vez ganhou o selo Diamante no formato atual do prêmio, baseado em eixos temáticos. A presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi fez um vídeo em agradecimento.

S. Exa. compartilhou o êxito com os ministros e servidores do Tribuna. Para a presidente, o prêmio é "um reconhecimento ímpar e um estímulo para a Justiça do Trabalho continuar trabalhando pelo aperfeiçoamento da atividade jurisdicional".

Premiação

O desempenho dos órgãos da Justiça foi avaliado seguindo os critérios sistematizados em quatro eixos temáticos - Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia -, uma das inovações em relação à edição anterior, que continha apenas três categorias.

Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país, inclusive sendo considerada a situação emergencial com o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para cada um dos requisitos, foi atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançaram melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias "Diamante", "Ouro" e "Prata".

Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os três Tribunais de Justiça Militar dos estados.

O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen, presidente da Comissão Avaliadora, conduziu o evento e destacou que a análise é complexa, pois são muitos requisitos de avaliação que abrangem temáticas diversas, como acessibilidade, sustentabilidade, produtividade, celeridade, confiabilidade, informatização. E a premiação reflete de forma sistemática e objetiva os resultados obtidos pelos órgãos nos anos de 2019-2020.

Keppen parabenizou as equipes técnicas dos tribunais pelo empenho e dedicação tanto no aumento da produtividade quanto na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. "A despeito de toda essa situação de pandemia, o Poder Judiciário brasileiro demonstrou uma capacidade de ação e de reação exemplares, de modo que só podemos crer muito no Poder Judiciário brasileiro, por termos um alinhamento nacional, pessoas que lutam diuturnamente para que a Justiça brasileira seja sempre respeitada", disse.

Avanços

Os avanços da edição deste ano, de acordo com a Portaria CNJ 88/20, também foram implementados, a pedido dos tribunais, nos critérios de pontuação e avaliação. Vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, ações de falência e benefícios de prestação pecuniária.

Ainda como sugestão dos tribunais, visando que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral.

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