Em meio à insegurança, prazos no STJ voltam a correr

O STJ anunciou nesta segunda-feira, 9, que embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, ainda há instabilidade. Assim, para que sejam garantidas a integridade das sessões e julgamentos, as seis turmas do Tribunal decidiram adiar e remarcar as sessões que seriam realizadas nesta terça-feira, 10, por videoconferência. Os prazos processuais, que estavam suspensos, nos termos da resolução 25/20, voltam a fluir.

No último dia 3, as sessões das turmas foram interrompidas por um ataque hacker na rede informatizada do STJ. Desde então, as decisões de urgência passaram a ser tomadas pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

Com a normalização do acesso de magistrados e servidores ao Sistema Justiça e a outras funcionalidades, a partir desta terça-feira, a análise das petições retorna aos relatores originais dos processos. Os prazos processuais que estavam suspensos, voltam a fluir. A distribuição dos processos também volta a ser feita regularmente.

De acordo com o STJ, a investigação do ataque cibernético está sob a responsabilidade da Polícia Federal e corre em sigilo.

Veja como fica a sessão de cada colegiado:

1ª turma: a continuação da sessão de 3 de novembro e a sessão ordinária do dia 10 foram transferidas para 17 de novembro;

2ª turma: a continuação da sessão do dia 3 e a sessão prevista para o dia 10 foram transferidas para 17 de novembro;

3ª turma: a sessão do dia 10 foi cancelada, e todos os processos, transferidos para 17 de novembro;

4ª turma: a continuação da sessão do dia 3 e a sessão ordinária do dia 10 estão suspensas;

5ª e 6ª turmas: a sessão de 10 de novembro foi cancelada.