CNJ assina termo de cooperação técnica com STJ para aprimorar ouvidoria

O CNJ - Conselho Nacional de Justiça firmou nesta terça-feira, 20, termo de cooperação técnica com o STJ - Superior Tribunal de Justiça. Ato se deu na abertura da sessão ordinária do Conselho, e tem por objetivo a integração do sistema de informação das ouvidorias dos dois órgãos, bem como a realização de ações conjuntas com vistas ao aperfeiçoamento do sistema e dos servidores envolvidos.

 Presidente do CNJ, ministro Luiz Fux explicou que o acordo de cooperação técnica visa o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiencias, visando fortalecimento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação de políticas públicas e serviços públicos.

O conselheiro do CNJ André Godinho destacou que a parceria permitirá avançar no aprimoramento do mecanismo de participação, transparência e controle social do Judiciário. Ele destacou que o serviço da ouvidoria do CNJ vem sendo cada vez mais demandado pelos cidadãos e que, em comparação a 2018, a demanda apresentou aumento de 13,3%. Godinho afirmou que, em breve, será lançado grupo de trabalho do conselho com objetivo de aprimorar a gestão das ouvidorias e a qualidade dos serviços prestados.

Ministra Assusete Magalhães, ouvidora do STJ, destacou que o intuito da parceria é "permitir valiosas trocas de experiencias entre as ouvidorias do CNJ e do STJ em prol de seu aprimoramento institucional".

"Tenho eu a firme convicção de que o presente acordo de cooperação técnica fomentará a gênese da inovação e de ideias para o aperfeiçoamento das ouvidorias signatárias, do CNJ e do STJ."

Presidente da Corte da Cidadania, ministro Humberto Martins destacou que o termo de cooperação é mais um passo para contribuir para que as informações fluam de maneira dinâmica, rápida e uniforme, a fortalecer a atuação não apenas das signatárias do acordo, mas de toda a sociedade brasileira.

Outros termos de cooperação

Também nesta terça-feira, o CNJ firmou termo de cooperação com os ministérios da Justiça e da Infraestrutura.

Ministro André Mendonça destacou que o ministério está à disposição do Judiciário para juntos entregarem à população uma "justiça célere, oportuna, garantindo segurança a todos os atendidos no Judiciário".

Por fim, firmou acordo com o Ibama, a fim de realizar o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividade voltadas à proteção e preservação do meio ambiente.