Pauta da 388ª sessão ordinária do CADE

CADE

 

Pauta da 388ª sessão ordinária

 

• Data: 13/12/2006
• Início: 09h.  

01. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79

Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1ª semana)

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ

*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

 

02. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42   adiado

*Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A.

Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima , Ana Tereza Marques Parente, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

03. Ato de Concentração nº 08012.005878/2005-27  adiado

*Requerentes: Citrovita Agroindustrial Ltda. e Montecitrus Trading S/A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

04. Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87 adiado

*Requerentes: Ashland, Inc. e Degussa Aktiengesellschaft

Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

05. Embargos de Declaração nº 08700.002045/2006-37 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08)  adiado

*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

06. Embargos de Declaração nº 08700.000877/2006-19 referente ao Ato de Concentração 08012.004600/2005-32  adiado

*Embargante: Learjet Inc.

Advogado: Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti, Guilherme Fiorini Filho, Ricardo de Aquino Salles e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

07. Ato de Concentração nº 08012.009130/2006-84

Requerentes: BFL Participações e Empreendimentos S.A. e Pimaco Autoadesivos Ltda

Advogados: Horacio Bernardes Neto, Sabine Ingrid Schutoff, Leopoldo UbiratanCarreiro Pagotto e Ana Beatriz de Arruda Santos

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

08. Ato de Concentração nº 08012.009711/2006-16

Requerentes: Thyssenkrupp Steel AG e Companhia Vale do Rio Doce

Advogados: Horacio Bernardes Neto, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Francisco Ribeiro Todorov e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

09. Ato de Concentração nº 08012.007364/2006-97

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e BHP Billiton Brasil Investments Limited

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Paola Regina Petrozziello Pugliese e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

10. Ato de Concentração nº 08012009186/2006-39

Requerentes: Hyosung Corporation e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda

Advogados: Cristiannne Saccab Zarzur, Mário Roberto Villanova Nogueira, Lilian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

11. Ato de Concentração nº 08012.000501/2006-62

Requerentes: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. e Rio Verde Mineração S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes Araújo, Marcos Vinícius Gonçalves Canedo e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

12. Ato de Concentração nº 08012.008877/2006-15

Requerentes: Celanese Corporation e Acetate Products Ltda

Advogados: Joana Temudo Cianfarini, Fernanda Manzano Sayeg, Daniel Oliveira Andreoli e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

13. Ato de Concentração nº 08012.005826/2006-31

Requerentes: Vishay Intertechnology Inc e Phoenix do Brasil Ltda

Advogados: Neil Montgomery e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

14. Pedido de Reconsideração nº 08700.001016/2006-58 referente à Averiguação Preliminar nº 08012.004570/2000-50

*Requerente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI

Advogado: João Marcelo de Lima Assafim

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

15. Averiguação Preliminar nº 08012.005614/1998-56

Representante: Ilmo. Sr. Francis Bullos - Presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ

*Representada: Postos de gasolina do Município de Barra Mansa/RJ

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

16. Averiguação Preliminar nº 08012.004383/2003-19

*Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP

*Representada: Postos de combustíveis de Ituitaba/MG

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

17. Processo Administrativo nº: 08012.004599/1999-18

*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF

Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior

*Representadas: F. Hoffmann _ La Roche Ltda., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/A, Aventis Animal Nutrition do Brasil Ltda., Aventis Animal Nutrition (atual denominação de Rhône-Poulenc Animal Nutrition), Jorge Sisniega Otero Cordero, Alberto Ângelo Nilson Rementeria, Alfredo Granai, Horst Tutepastell, Philippe Bouquillon, Michael Lapps, Roel Janssen, Olivier Remi Reboul, Élder Carettoni, Louis Cottin e Bruno Muller

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

 

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