Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear dois mestres do Direito com clássicos de Theotonio Negrão. Um será premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.)  e o outro levará o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para concorrer o educador deverá enviar um e-mail com nome completo, disciplina e instituição que leciona. 

São obras imprescindíveis aos profissionais do Direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.

As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019 (reforma da previdência), e as leis 13.709, de 14/8/2018 (proteção de dados), 13.811, de 12/3/2019 (casamento infantil), 13.867, de 26/8/2019 (desapropriação), 13.869, de 5/9/2019 (abuso de autoridade), e 13.874, de 20/9/2019 (liberdade econômica), e 13.894, de 29/10/2019 (violência doméstica).

Sobre os autores:

Theotonio Negrão foi advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da AASP. Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época.

José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Luis Guilherme Aidar Bondioli é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007), O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006), Reconvenção no processo civil (2009) e Comentários ao Código de Processo Civil - v. XX (arts. 994 a 1.044) (2016). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.

João Francisco Naves da Fonseca é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, onde também obteve os títulos de mestre e doutor em Direito Processual. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Publicou por esta Editora as obras Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012), O processo do mandado de injunção (2016) e Comentários ao Código de Processo Civil - v. IX (arts. 485 a 508). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.

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Ganhadores:

Juliano Gil Alves Pereira, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.);

Anna Paola Bonagura, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.)