Político deve retirar vídeo em que chama coronel Fernanda de "Peppa Pantaneira"

Gilberto Moacir Cattani, candidato ao cargo de suplente do senador Reinaldo Morais, no MT, deve retirar de suas redes sociais vídeos e demais publicações que intitulem a candidata ao Senado coronel Fernanda como "Peppa Pantaneira". Decisão é do juiz auxiliar da propaganda Armando Biancardini Candia, do TRE de Mato Grosso.

Ao ajuizar representação eleitoral, a defesa da coronel aduziu que os vídeos não se tratava de mera grosseria, mas sim de agressão moral "covarde". Alegou que o político também intitulava Fernanda de comunista, na tentativa de prejudicá-la eleitoralmente, já que esta é uma candidata com ideais conservadores de direita.

O magistrado deu razão à coronel. Para ele, a publicação do vídeo evidencia grave ofensa e, ao pespegar apelido pejorativo e insultante à candidata adversária, o político extrapolou os limites da propaganda eleitoral lícita e seguiu "tortuoso caminho das ofensas".

"Ademais, também ao imputar à candidata da coligação representante a qualidade de comunista, quando esta, se apresenta com outro viés ideológico, defendendo ideias conservadoras, faz parecer, ao menos neste momento inicial, a imputação de fato sabidamente inverídico com a finalidade de confundir o eleitor, o que, também, é vedado pela norma de regência."

Para o juiz, a ofensa e agressão verbal cometida contra a candidata transpassam o limite permitido numa disputa eleitoral, ofendendo o gênero feminino num flagrante desrespeito à mulher, numa comparação vil da candidata feminina com uma personagem de desenho animado representada por uma "porca".

"Cabe ressaltar ainda que a agressão contra a mulher que desborda os limites permitidos na disputa eleitoral ou na política já foi conceituado pela ONU como violência política, caracterizando-se por qualquer tipo de agressão verbal, física, psicológica ou sexual contra mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas, no exercício da função pública ou contra a sua família."

Assim, determinou que o político remova, no prazo de 24 horas, vídeos e demais publicações veiculadas em suas redes sociais que intitulem a candidata ao Senado como "Peppa Pantaneira".

• Processo: 0600504-44.2020.6.11.0000

Veja a decisão.