Suspensão de prazos foi maior desafio no acesso à Justiça durante pandemia, apontam advogados

A suspensão dos prazos judiciais em processos físicos foi o maior obstáculo enfrentado pelos advogados durante a pandemia. Foi o que revelou pesquisa da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da Fundação Arcadas, que entrevistou cerca de 2 mil profissionais entre os dias 18 de junho e 15 de julho. Para mais da metade dos entrevistados, esse foi o maior problema da interrupção do trabalho presencial.

No estudo "O acesso à Justiça durante o período de isolamento social", os profissionais também citaram a ausência de uniformização dos atos pelos tribunais e a dificuldade de despachar com o magistrado entre os principais empecilhos enfrentados nesta fase.

Os advogados atribuem a falta de novos clientes a um efeito direto da pandemia. A ausência de novos casos e a baixa prospecção de clientes foram citados por mais da metade dos entrevistados: 60% e 55%, respectivamente. A inadimplência dos clientes afetou 53%, e 60% dos entrevistados listaram que a pandemia causou queda nos rendimentos.

A pesquisa também revela um paradigma profissional. Ao mesmo tempo em que 51% dos entrevistados apontam dificuldade em fazer o peticionamento físico como uma adversidade, apenas 6% revelam ter tido dificuldade com o sistema eletrônico adotado pelos tribunais.

Entre os dias 18 de junho e 15 de julho, foram entrevistados, por e-mail, 2.084 advogados. A maioria (77%) deles, associados à AASP. Os advogados puderam escolher mais de uma alternativa nas respostas.

Retomada

A divulgação dos dados coincide com a volta parcial do trabalho presencial do TJ/SP e do TRF da 3ª região, bem como a retomada dos prazos nos processos físicos. A AASP alerta que é preciso que o advogado tenha muita atenção com os novos prazos, levando em consideração que em algumas regiões os feriados foram antecipados.

Os resultados foram apresentados durante webinar realizado nesta terça-feira, 22, que contou com a participação dos presidentes das entidades Renato Cury e professor Flávio Luiz Yarshell, além dos presidentes do TJ/SP e do TRF da 3ª região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente.

Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, das diretoras da AASP Viviane Girardi e Silvia Rodrigues Pachikosky, e do administrador judicial e professor Oreste Laspro.

Para o presidente da AASP, Renato Cury, os resultados permitem entender com clareza alguns dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas em tempos de pandemia e os seus impactos no dia a dia do exercício profissional. "Agora, pretendemos auxiliá-los na busca de soluções para os problemas identificados e, na medida do possível, prepará-los para esta nova realidade."

_______________

_______________