Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
Da Redação
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Atualizado às 08:45
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
Conforme o PL 3.932/20, da deputada Perpétua Almeida e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
"Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas", disse a relatora. "O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação", afirmam as autoras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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