Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE

CADE

 

Pauta da 387ª sessão ordinária

 

• DIA 06/12/2006
• Início: 14h.  

1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006) adiado

*Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS.

Advogados: Luiz Fernando Moreira

*Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE

Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

02. Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87 adiado

*Requerentes: Ashland, Inc. e Degussa Aktiengesellschaft

Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

03. Embargos de Declaração nº 08700.002045/2006-37 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08) adiado

*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A..

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

 

04. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42

*Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A.

Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima , Ana Tereza Marques Parente, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

05. Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44

*Requerentes: EADS Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda

Advogados: Helson de Castro e Eduardo Carvalho Tess Filho

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

06. Ato de Concentração nº 08012.006737/2006-11

*Requerentes: Gaz de France e Suez

Advogados: Sérgio Varella Bruna e Eduardo Cavalcante Gauche

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

07. Ato de Concentração nº 08012.009020/2006-12

*Requerentes: Bacraft S.A. Indústria de Papel e Fex Indústria de Papéis Ltda

Advogados: Flávio L. Belliboni, Ricardo F. Pastore e Leonardo P. da Rocha e Silva

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

08. Ato de Concentração nº 08012.005878/2005-27

*Requerentes: Citrovita Agroindustrial Ltda. e Montecitrus Trading S/A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

09. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21

*Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis

Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

10. Ato de Concentração nº 08012.009303/2006-64

*Requerentes: Nautilus Holdings Acquisition Corp. e General Electric Co.

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Francisco Todorov, Milena Mundim e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

11. Ato de Concentração nº 08012.004661/2006-81

*Requerentes: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda e EMS S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

12. Ato de Concentração nº 08012.007389/2006-91

*Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio, Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e Campos Novos Energia S.A.

Advogados: Marcus Vinícius Gonçalves Canedo, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

13. Embargos de Declaração nº 08700.000877/2006-19 referente ao Ato de Concentração 08012.004600/2005-32

*Embargante: Learjet Inc.

Advogado: Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti, Guilherme Fiorini Filho, Ricardo de Aquino Salles e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

14. Averiguação Preliminar nº 08012.000512/2003-08

*Representante: Ministério Público Federal - MPF

*Representada: Postos revendedores de gasolina do Município de Pelotas/RS

Advogados: Margarida Paula Regina Machado Silveira e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

15. Processo Administrativo nº 08012.006636/1997-43

*Representante: Procuradoria Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

*Representada: Condomínios Shopping Iguatemi/SP

Advogados: Heitor Faro de Castro, Maria Cibeli A. dos Santos, Luiz Lebre P. das Neves e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

16. Processo Administrativo n° 08012.006274/2000-93

*Representantes: Vidraçaria Estrela - Klaier Industria e Comércio Ltda

Advogados: não consta

*Representada: Companhia Vidraçaria Santa Marina e Blindex Vidro de Segurança Ltda.

Advogados: Walter Duarte Peixoto, Pedro Jorge da Costa Cury, Décio Gaino Colombini e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

17. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ

*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

18. Pedido de Revisão Por Fato Novo nº 08700.002320/2006-12 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.004086/2000-21)

*Recorrente: Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, Luciano Rolo Duarte e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

Pedido de Revisão Por Fato Novo nº 08700.002444/2006-06 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.004086/2000-21)

*Recorrentes: Siderúrgica Barra Mansa S/A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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