Estagiário de Direito é condenado por desviar R$ 174 mil de escritório
Conforme sentença, estudante fraudava recibos de prestação de contas.
Da Redação
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Atualizado às 19:20
O juiz de Direito Jarbas Luiz dos Santos, de Santo André/SP, condenou um estagiário de Direito por desviar cerca de R$ 170 mil de um escritório de advocacia.
O MP/SP denunciou o jovem por estelionato por ter, entre 2012 e 2014, obtido vantagem ilícito em proveito próprio, em prejuízo de escritório de advocacia.
Na análise da ação, o magistrado entendeu comprovadas a materialidade e autoria do delito.
"A prova oral produzida tão apenas corroborou aquilo que já se encontrava comprovado por meio dos referidos documentos, em cotejo com os documentos juntados pelo escritório-vítima (documentos estes que atestam os valores pagos ao então estagiário a título de ressarcimento das despesas pretensamente tidas para realização das diligências)."
Além disso, o julgador considerou documentos cuja falsidade restou atestada pelos responsáveis dos Cartórios e Tabelionatos.
"Há nestes documentos o nome do réu, o que afasta a possibilidade de que outro estagiário tenha agido da malsinada forma e sua ação tenha sido creditada indevidamente ao réu."
Por fim, o estagiário foi condenado em três anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 32 dias-multa. O regime inicial fixado foi o aberto.
- Processo: 0026232-51.2014.8.26.0554
Veja a sentença.
