segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fake news

Facebook bloqueia perfis bolsonaristas após nova decisão de Alexandre de Moraes

O ministro majorou a multa e intimou o presidente da plataforma no Brasil.

sábado, 1 de agosto de 2020

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de aumentar a multa imposta ao Facebook e intimar o presidente da plataforma no Brasil por descumprir a ordem de bloqueio de contas de bolsonaristas, a empresa cumpriu a determinação.

O bloqueio temporário foi imposto no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades.

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O Facebook tinha informado que não iria cumprir, de forma deliberada, a determinação judicial de bloqueio total, não importando a localização do acesso à rede, de todas as contas indicadas em decisão anterior, afirmando, de forma indireta, a ilegalidade da decisão.

Moraes, então, determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook e majorou a multa diária de R$ 20 mil para R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.

Diante da nova ordem, a plataforma informou que “não teve alternativa” a não ser cumprir o bloqueio.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado Federal Roberto Jefferson, os dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da ativista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado Estadual de SP Douglas Garcia e vereador de SP Edson Pires Salomão.

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