TozziniFreire Advogados lança carta à sociedade pela sustentabilidade, diversidade e inclusão

TozziniFreire Advogados acaba de lançar uma carta à sociedade para reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade socioambiental, o respeito à diversidade, a redução de desigualdades e a promoção da inclusão efetiva, temas que constam dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Segundo o CEO da banca, Fernando Serec, a decisão de elaborar o documento se deu pelo preocupante agravamento de desigualdades socioeconômicas, cujos impactos são mais nefastos para a população de baixa renda, idosos e grupos minorizados, como pessoas LGBTI+, negros, deficientes, povos indígenas, refugiados e praticantes de diferentes religiões. "Acreditamos que as questões suscitadas na carta, que fazem parte dos valores e da missão do escritório, com a conscientização da sociedade e tomada de ações concretas pela iniciativa privada, são essenciais para ajudar a superar a atual crise e estimular o desenvolvimento econômico sustentável", afirma.

TozziniFreire tem a inclusão como valor e, desde sua fundação, promove constantemente ações em prol da participação consciente do indivíduo na sociedade, contemplando público interno, clientes e fornecedores, com impacto social em âmbito nacional e internacional. Com o intuito de consolidar essas iniciativas, em 2018 o escritório fundou o programa TFInclusão, que é composto por três pilares: TFDiversidade, com ações de afirmação e respeito à pluralidade física, étnico-racial, sexual, de gênero, de origem, entre outras; TFPro Bono, que disponibiliza expertise jurídica gratuitamente para causas sociais; e TFSocial, que estimula o engajamento em ações que geram valor para as comunidades em que o escritório está presente.

O escritório constituiu ainda o TFAfro, grupo de afinidade pela equidade racial, elaborou a Cartilha LGBTI+ e publicou o Guia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual. Em 2019, forneceu atendimento jurídico gratuito em mais de 400 casos por meio de mutirões na comunidade de Heliópolis, na Zona Oeste de São Paulo.

Considerando o atual período de distanciamento social, TozziniFreire também desenvolveu novas ações on-line para manter os temas em destaque, como três debates virtuais sobre o racismo realizados em junho e julho. O próximo será nesta quinta-feira, 30/7, às 17h, em parceria com o J.P. Morgan. O encontro contará com a participação de Lilia Schwarcz, historiadora e doutora em antropologia social pela USP, que fará uma análise da trajetória histórica da questão. As inscrições são gratuitas (clique aqui).

Confira abaixo a íntegra do documento lançado pelo escritório:

Carta à Sociedade

Pela sustentabilidade, diversidade e inclusão

Por meio da presente carta, TozziniFreire Advogados vem reafirmar à sociedade seu compromisso com a sustentabilidade socioambiental, o respeito à diversidade, a redução de desigualdades e a promoção da inclusão efetiva.

A crise sanitária e econômica de dimensões globais e locais ímpares, decorrente da pandemia de COVID-19, trouxe instabilidade e aflições a todas as pessoas e setores da sociedade, com preocupante agravamento de desigualdades socioeconômicas. Como afirmou António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é também uma crise de direitos humanos.

Neste momento, é necessário promover o interesse comum, com atenção a todos e cada um dos cidadãos, considerados não apenas na sua individualidade, respeitadas suas peculiaridades, mas também em seu papel social.

A doença atinge a todos de forma indiscriminada, mas seus impactos são muito mais nefastos para pessoas idosas, de baixa ou baixíssima renda e demais grupos minorizados, dentre os quais pontuamos exemplificativamente as pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e afins), negros, pessoas com deficiência, mulheres, povos indígenas e refugiados.

Entre outras consequências preocupantes, vê-se o aumento expressivo de casos de violência doméstica e feminicídio, com índices que apontam que as ocorrências de assassinato de mulheres dentro de casa duplicaram.

O aumento da pobreza e do desemprego impacta em especial a população negra, que, segundo o IBGE em 2019, representava 73% das pessoas em condição de pobreza no Brasil, em grande parte inseridas no mercado informal de trabalho.

Tais dados se agravam sobremaneira quando verificada a transversalidade dos impactos em mulheres negras.

Temos convicção de que a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento socioambiental sustentável, consagrados em nossa missão e nossos valores institucionais, são estruturantes e imprescindíveis para superar a crise, nutrir o adequado ambiente de negócios e estear o desenvolvimento de uma sociedade harmônica e de uma economia próspera.

Para dar concretude a tais princípios éticos, TozziniFreire Advogados enfatiza seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e, mais do que nunca, tem por imperativos os valores da equidade, do respeito e da inclusão de todas as pessoas, prezando pela especial atenção à pessoa com deficiência, assim como aos diferentes gêneros, raças, etnias e orientações sexuais, e pela preservação de um meio ambiente sadio e equilibrado.