Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto 2020"

Participe do sorteio da 22ª edição do "Vade Mecum Compacto 2020" (2.246p.), uma publicação Saraiva Jur. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. 

Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Últimas atualizações da 22ª edição:

 Constituição Federal

Reforma da Previdência Social (EC 103)

Polícias Penais (EC 104)

Transferência de recursos federais (EC 105)

 Código Civil

Atualizado pela lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica):

Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)

Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)

Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)

Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)

Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)

 Código de Processo Civil

Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (lei 13.894/2019)

 Código Penal

Incitação a suicídio ou automutilação (lei 13.968/2019)

Pacote anticrime (lei 13.964/2019)

 Código de Processo Penal

Pacote anticrime (lei 13.964/2019)

 Código de Processo Penal Militar

Inquérito policial militar (lei 13.964/2019)

 Código Eleitoral

Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (lei 13.834/2019)

 Código de Trânsito Brasileiro

Transporte irregular de passageiros (lei 13.855/2019)

 CLT

Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019)

Controle de ponto e CTPS digital (lei 13.874/2019)

 Estatuto da Criança e do Adolescente

Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (lei 13.845/2019)

 Estatuto da OAB

Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (lei 13.875/2019)

 Estatuto da Microempresa

Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC 169/2019)

Abuso de autoridade (lei 13.869/2019)

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (lei 13.974/2020)

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019)

Desarmamento - Regulamentos (decretos 9.845, 9.846 e 9.847/2019)

Liberdade econômica - regulamentação do risco das atividades econômicas (decreto 10.178/2019)

Liberdade econômica (lei n. 13.874/2019)

Licitação por pregão eletrônico (decreto n. 10.024/2019)

LINDB - Regulamento (Decreto n. 9.830/2019)

Pacote Anticrime (lei 13.964/2019)

Seguro de fiança locatícia (Circular 587/2019).

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Ganhadora:

Josiani Natieli May, de Erechim/RS

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