Especialistas debatem o tema da violência contra a mulher em tempos de Covid-19

A OMS, juntamente com a  ONU, pediram, ainda em abril, que o tema da violência contra a mulher se tornasse prioridade para os governos durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos forneceu dados que apontam que as ligações para o número 180, canal de denúncia de violência contra à mulher, aumentou em 9%[1].

Nesse cenário, especialistas se reuniram para debater o tema da violência contra a mulher, principalmente nos tempos da crise causada pela pandemia da Covid-19. No encontro "Palavra de especialista: violência contra a mulher: um diálogo entre profissionais que enfrentam a problemática em vários seguimentos", a advogada Jussara Ávila, pesquisadora e sócia do escritório Avila Junior Sociedade de Advogados, tratou sobre os direitos da mulher com deficiência e trouxe dados do aumento do número de casos de violência também contra essa parcela das mulheres.

A advogada Ana Paula Nunes Chaves, que é membro do Conselho pela Promoção da Igualdade Racial em Joinville (SC) tratou da invisibilidade da mulher negra na sociedade e seu reflexo em questões não só de violência doméstica, mas também na falta de representatividade de mulheres negras nos cargos de decisão no Brasil.

Já a Professora Mestre em Ciências Jurídicas, Nara Ayres Britto, sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que tem experiência nos Tribunais Superiores, com ênfase em Direito Constitucional, analisou os avanços da Constituição Federal de 1988 na consagração dos direitos das mulheres e falou sobre o tratamento constitucional que o Supremo Tribunal Federal tem dado a questões sobre a dignidade feminina.

Mediado Por Luana Lemke, o debate também contou com a contribuição da delegada da polícia civil, de Navegantes, Patricia Burin, mestra em direito constitucional e especialista em segurança pública trabalha diretamente com casos de violência doméstica e trouxe esclarecimentos sobre o auxílio e protagonismo polícia nessas situações de vulnerabilidade da mulher.

O promotor de Justiça de Goiás, Dr José Cesar Naves de Lima Junior, Integrante do Núcleo Estadual de Gênero do Centro de Apoio Operacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás, tratou da violência contra a mulher à luz da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência  contra a Mulher e da Lei Maria da Penha.

Ao final, A juíza Anuska Felski da Silva, mestre em Ciência Jurídica pela Univali, tratou sobre os desafios diários enfrentados pelas mulheres das carreiras jurídicas, na busca pela igualdade.

A discussão transcendeu as problemáticas da violência ao trazer propostas e ações que já são tomadas para o enfrentamento da violência contra à mulher, como o registro do boletim de ocorrência, que agora tem a possibilidade de ser realizado online pela própria vítima, o que facilita as denúncias de mulheres contra os agressores e a apresentação de um programa piloto que está sendo realizado em Goiás e pode ser ampliado para outras regiões do país.

"Nosso objetivo com esta ação é chamar a atenção da sociedade para este tema tão sensível e real em nossa realidade, presente em todas as camadas sociais. Uma questão complexa e que tem uma origem estrutural, que só será superada diante da elucidação dos fatos que a compõem. A contribuição de cada um dos participantes foi fundamental para entendermos a profundidade deste problema e, deste modo, podermos refletir sobre o papel de cada um neste sistema social do qual somos parte", explica a advogada e pesquisadora Jussara Ribas Avila.

A versão completa do encontro pode ser vista aqui.