segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Homenagem

Marco Aurélio celebra 30 anos no Supremo Tribunal Federal

Nestas três décadas, S. Exa. presidiu a Corte Suprema e também o TSE, além de ter exercido por diversas vezes, interinamente, a presidência da República.

quarta-feira, 10 de junho de 2020

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No próximo sábado, 13, ministro Marco Aurélio Mello chega ao 30º aniversário de sua posse no STF. A data foi celebrada na abertura da sessão plenária da Corte desta quarta-feira, 10, pelo presidente Dias Toffoli.

Nascido em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro, Marco Aurélio é bacharel em Direito pela a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes de ingressar na Corte Suprema, S. Exa. passou pela advocacia, pelo MPT, TRT da 1ª região e TST.

S. Exa. presidiu o STF entre 2001 e 2003, e protagonizou momentos marcantes na vida pública do país ao exercer por diversas vezes, interinamente, a presidência da República – e, numa dessas ocasiões, sancionou a lei de criação da TV Justiça. Ressaltou também que, durante um de seus três mandatos à frente do TSE, inaugurou as eleições informatizadas no país.

Presidiu também o TSE em três oportunidades: nos biênios de 1996/97, 2006/08 e 2013/14. À frente do Tribunal eleitoral, Marco Aurélio inaugurou as eleições informatizadas no país.

tEm 2015, durante os festejos pelo Jubileu de Prata do vice-decano da Corte, que contaram com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa e exposição, a Editora Migalhas honrosamente lançou a coletânea “Ciência e Consciência”. A Apresentação coube ao então presidente da Casa, ministro Ricardo Lewandowski, que destacou: 

Ciência e Consciência’ sintetiza, de forma concisa e objetiva, em apenas duas palavras, mas com uma sensibilidade quase poética, a independência e o saber jurídico que sempre caracterizaram o Ministro Marco Aurélio ao longo de sua profícua trajetória na Suprema Corte, revelados em suas múltiplas e sempre densas decisões, todas confeccionadas com o cuidado de um artesão.”

A luxuosa edição, já esgotada, reúne importantes votos do ministro e artigos de renomados juristas comentando os referidos julgados. Marco Aurélio relatou um dos casos mais marcantes julgados pelo Supremo: a ADPF 54, na qual se discutiu a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Numa decisão emblemática, em 2004, concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto de fetos anencéfalos por gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. Três meses depois, a liminar foi cassada, mas, no julgamento do mérito, em 2012, o plenário decidiu pela possibilidade de interrupção da gestação nesses casos.

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