MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Twitter deve excluir perfil falso na rede do senador Dário Berger
Rede social

Twitter deve excluir perfil falso na rede do senador Dário Berger

A determinação é da Justiça do DF.

Da Redação

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Atualizado em 6 de junho de 2020 08:02

t

A juíza de Direito Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu tutela antecipada em ação do senador Dário Berger contra perfil falso no Twitter.

O senador pretende a exclusão da conta falsa na rede social, na qual "utilizam sua imagem e informações profissionais no intuito de ludibriar seguidores e usuários".

Ao deferir a tutela, a magistrada constatou que "o perfil falso se utiliza da personalidade do autor, provavelmente para angariar seguidores, manifestando-se sobre posts que destoam do posicionamento do autor, atingindo sua honra objetiva e subjetiva".

Assim, o Twitter deverá suspender o perfil identificado pela URL https://twitter.com/DarioBerguer, sob a identificação de @DarioBerguer, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, até o montante de R$ 50 mil.

A defesa do parlamentar é realizada pela Advocacia do Senado. O advogado da Casa, Thomaz Gomma de Azevedo, ponderou que "o Judiciário vem entendendo majoritariamente que cabe ao autor de publicações na internet deixar claro quando se trata de crítica ou sátira, e não deixar dúvidas quanto à titularidade do perfil. Neste caso, o Juízo entendeu que o perfil tinha potencial de levar leitores a acreditar que haveria ligação real ao Senador, e que isso afetaria sua imagem negativamente".

  • Processo: 0716063-89.2020.8.07.0001

Veja a decisão.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS