domingo, 5 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Advocacia

Presidente da OAB/MT se afasta diante de denúncia de violência doméstica

Comissão Nacional da Mulher Advogada opina em parecer pela instauração de procedimento disciplinar de exclusão do advogado por inidoneidade.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

O atual presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, se afastou do cargo na sequência de parecer da Comissão Nacional da Mulher Advogada emitido em decorrência de denúncia de violência doméstica contra a esposa, a advogada Luciana Póvoas Lemos.

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Na última quarta-feira, 27, por volta das 22h30, a polícia foi acionada para atender um caso de agressão física. A advogada relatou que seu companheiro chegou em casa aparentando ter ingerindo bebida alcoólica e o casal discutiu, tendo ela sido empurrada por Campos. Em nota, Leonardo Campos afirmou que jamais agrediu a esposa (veja abaixo).

Tendo sido solicitada manifestação por parte da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, o grupo de trabalho apontou que “vem causando sérios constrangimentos” o fato de o advogado seguir na presidência da seccional.

Ao que parece a OAB/MT neste momento não está sendo dirigida com isenção, já que o Presidente efetivamente não deveria assinar uma Nota acerca de tema que tem seu envolvimento com violência doméstica sob investigação, ao passo que deveria estar afastado do Cargo e assumindo a Vice-Presidente a condução da Entidade, neste momento de inusitado constrangimento institucional.

Ressaltando a gravidade da acusação de violência doméstica, as signatárias do parecer destacam ser necessária a suspensão temporária preventiva do exercício profissional de Leonardo, bem como o afastamento da diretoria da seccional, por 90 dias. 

No parecer, o grupo também opina pela instauração de procedimento disciplinar de exclusão do advogado por inidoneidade. Em março do ano passado, a o Conselho Federal da OAB aprovou súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. 

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"Em primeiro lugar, quero reafirmar meu profundo respeito e zelo pelas políticas afirmativas dos direitos das mulheres. E tenho atuado firmemente em todas as ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

Quem me conhece sabe que sou defensor e repudio qualquer forma de agressão às mulheres. Combato e repudio a violência doméstica.

Temente a Deus, cumpridor da lei e tendo como principal preocupação neste momento a minha família, necessito restabelecer a verdade e dizer o que realmente aconteceu:

Não houve agressão. Jamais agrediria minha esposa, mulher que respeito.

Em verdade, houve um desentendimento e uma discussão que envolveu inclusive o meu filho. Mas eu disse que aquela situação, de discussão acalorada, era inaceitável e fui para o quarto. Neste momento, ela me empurrou e eu tentei fechar a porta para não prolongar a discussão.

Neste momento, ela disse que chamaria a polícia. Eu disse para ela fazer isso sim. Pois seria a oportunidade de ela, eu e meu filho darmos a nossa versão dos fatos.

Na delegacia, ela prestou o depoimento assistida pela presidente do Conselho Estadual de Defesa da Mulher e afirmou – está registrado em Boletim de Ocorrência – que não houve agressão. Tanto que não houve sequer necessidade do exame de corpo de delito.

Quando fui ouvido, eu mesmo solicitei que fossem fixadas medidas protetivas para que os fatos sejam apurados de forma imparcial e com a devida segurança. Diante dos fatos, foi-me concedida de forma imediata a ordem de soltura.

Agora, vou protocolizar junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso toda esta documentação e solicitar que apurem a minha conduta e pedir que a Comissão do Direito da Mulher acompanhe todos os passos do processo, de forma clara e transparente.

Classifico esta manhã como uma das mais tristes da minha vida e espero que todos respeitem este momento de reserva familiar."

Leonardo Pio da Silva Campos

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