quarta-feira, 8 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Coronavírus

Juíza não aceita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames

Em vez de fornecer resultados de exames, AGU forneceu relatório realizado por médicos da presidência.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

A juíza Federal Ana Lucia Petro Betto, da 14ª vara de São Paulo, concedeu nesta quinta-feira, 30, mais 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro entregue à Justiça os laudos de todos os exames aos quais foi submetido para a detecção da covid-19, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Ela havia determinado a apresentação dos resultados no último dia 27. A AGU, por sua vez, apresentou apenas relatório médico realizado pela equipe presidencial. Para a magistrada, o documento não atende “de forma integral” à determinação judicial anterior.

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A ação foi ajuizada pelo jornal O Estado de S. Paulo contra a União. O veículo aduziu que, após viagem de comitiva presidencial aos EUA, 23 pessoas que compuseram e acompanharam o cotejo foram infectadas, suscitando especulações e dúvidas sobre a saúde do presidente.

Em sua decisão, a magistrada destacou que, no Estado Democrático de Direito, a publicidade é regra geral. “O sigilo é a exceção." Disse ainda que “todo poder emana do povo”, e que os mandantes têm direito de serem informados quanto ao estado de saúde do representante eleito. 

Mas, em vez de enviar os laudos de todos os exames, a AGU encaminhou à Justiça um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra "assintomático" e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados. O relatório é assinado pelo assistente médico da presidência, o especialista em ortopedia e traumatologia Marcelo Zeitoune, e o coordenador de Saúde da presidência, o urologista Guilherme Guimarães Wimmer.

“Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da covid-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada.”

“Talvez”

Em entrevista a uma rádio gaúcha nesta quinta-feira, o presidente admitiu que “talvez” já tenha tido a doença. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti."

Há dois dias, no entanto, o presidente disse que não teve a doença e que não mente. "Vocês nunca me viram aqui rastejando, com coriza… eu não tive, pô. E não minto. E não minto."

  • Processo: 5004924-79.2020.4.03.6100

Veja a decisão

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