domingo, 5 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Ministério da Justiça

Moro pede demissão após troca na PF

Decisão teria se dado após Bolsonaro informar que trocaria comando da PF nos próximos dias.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

O ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão da pasta. O fato se deu após o presidente Jair Bolsonaro comunicar ao ex-juiz, nesta quinta-feira, 23, que pretende trocar nos próximos dias a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança de Moro. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF.

O delegado foi superintendente da Polícia Federal no Paraná e coordenou a operação de prisão do ex-presidente Lula. Foi também em sua gestão que foi fechada a delação de Palocci com a PF em Curitiba.

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Há informações de que, agora, Bolsonaro tenta reverter a decisão extremada do ministro.

Troca de comando

Não é a primeira vez que o presidente da República ameaça fazer trocas na PF. Em agosto do ano passado, Bolsonaro, atropelando toda a hierarquia do ministério comandado por Moro, anunciou troca do comando da superintendência no Rio de Janeiro.

A corporação teria sido pega de surpresa. Isto porque a escolha de superintendentes, historicamente, é feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, sem ingerência do presidente. 

À época, já anunciávamos que Moro estava à procura de emprego, sendo empurrado para fora do governo. 

Na ocasião, o presidente teria dito que "é ele quem manda na corporação" e argumentou que as mudanças precisam passar por sua análise para que ele não seja um "presidente banana". 

Entrevero semelhante ao que ocorreu hoje se deu em setembro passado. Moro já anunciava que, se uma canetada de Bolsonaro tirasse Maurício Valeixo da direção da PF, o ministro deixaria o governo.

No fim de janeiro, o presidente incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. A mudança poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro, que não Sergio Moro. Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos naquele momento.

Quanto à investida desta quinta-feira, 23, o presidente não teria sido informado os motivos para a troca - que seria feita para que o presidente indique um diretor-Geral próximo à família Bolsonaro.

Inquérito – Atos pró-ditadura

A sinalização de troca de comando pelo presidente acontece em meio ao andamento de inquérito, cuja abertura foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas. A investigação está em sigilo.

As manifestações pró-ditadura aconteceram em Brasília no último domingo, 19, e provocaram aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. Manifestantes pediam intervenção militar e atacaram Congresso e STF.

Os atos contaram com a participação do presidente da República, que discursou a apoiadores em cima de uma caçamba de caminhonete, diante do quartel-general do Exército. Bolsonaro gritou palavras de ordem como "agora é o povo no poder" e disse frases como "acabou a época da patifaria".

"Não queremos negociar nada."

A situação foi repudiada por autoridades.

Ao permitir a investigação, o ministro Moraes salientou que o fato, tal como narrado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que requereu a abertura do inquérito, revela-se gravíssimo, pois atenta ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições.

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