segunda-feira, 13 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

Deputados do AM pedem intervenção Federal no Estado

Segundo o texto aprovado na ALE/AM, “não há necessidade de aguardar um quadro de guerra civil para que ocorra a intervenção”.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Foi aprovado pela maioria dos votos, nesta segunda-feira, 20, que a ALE/AM solicite intervenção Federal na saúde do Estado. O documento, aprovado em sessão online, será agora encaminhado ao presidente da República. Apenas dois deputados votaram contra, Saulo Vianna e Dr. Gomes.

t

O documento apresentado pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto, afirma que “a atual conjuntura na saúde do Estado do Amazonas merece atenção, em virtude da situação atípica enfrentada, no caso, a pandemia do novo coronavírus, bem como as incongruência e falta de zelo por parte do Poder Executivo do Estado”.

Ainda segundo o texto, “não há necessidade de aguardar um quadro de guerra civil para que ocorra a intervenção”.

De acordo com o requerimento, o Amazonas figura como um dos Estados com maior índice de contaminação e número de óbitos por covid-19, “em decorrência da má-gestão do sistema de saúde”.

“Constata-se que o sistema de saúde de nosso Estado entrou em colapso antes do previsto e nada está sendo feito para solucionar o problema, uma vez que não existem ações que efetivamente ampliem o número de leitos nos hospitais, sendo o Poder Executivo objetivamente responsável por suas omissões, conforme a teoria do risco administrativo.”

Veja o documento na íntegra.

__________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus 

t

patrocínio

Advertisement

últimas quentes

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram