sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Penal

STJ afasta do cargo desembargador Mario Guimarães Neto, do TJ/RJ

Decisão é do ministro Fischer.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Nesta sexta-feira, 17, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em uma operação contra o desembargador do TJ/RJ Mario Guimarães Neto, após autorização do STJ.

A decisão é do ministro Fischer, relator, que também determinou o afastamento do desembargador de suas funções por 90 dias, prorrogável.

Mário Guimarães Neto foi acusado na delação premiada do ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio, Lélis Teixeira, de ter recebido R$ 6 milhões, por meio de sua mulher, para atuar em um processo de interesse da Federação.

Trata-se do segundo desembargador do RJ afastado de suas funções pelo STJ no intervalo de uma semana. Na semana passada, o desembargador Siro Darlan foi afastado no bojo da operação Platão, por decisão do ministro Luis Felipe Salomão.

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