Felsberg Advogados cria nova área de Fintech e Meios de Pagamentos

O escritório Felsberg Advogados passa a contar, a partir de agora, com a área de Fintech e Meios de Pagamento, que será liderada pela sócia fundadora, Maria da Graça Pedretti, em parceria com a recém-chegada Fernanda Garibaldi. A nova área irá dedicar-se especialmente às questões de natureza regulatória e de governança, associadas a serviços financeiros e atuará em sinergia com os demais grupos do escritório, garantindo o assessoramento das fintechs em todas as etapas do ciclo de investimento, questões de propriedade intelectual específicas de empresas de tecnologia financeira, incluindo terceirização e licenciamento de IP e proteção de dados, assim como questões tributárias.

"A intenção é dar assessoria jurídica para fintechs  atuarem, de forma estratégica, em plataformas digitais, oferecendo bens e serviços em conformidade com as obrigações de ordem regulatória aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), sobretudo no que tange ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), oferta de crédito digital, criptoativos, blockchain, plataformas de tecnologia e regulamentações do Banco Central (BACEN) e Conselho Monetário Nacional (CMN)", afirma Maria da Graça.

Sócia conselheira responsável pelo Departamento Corporativo Financeiro do Felsberg Advogados, Maria da Graça possui ampla experiência nas áreas de financiamento de projetos, operações financeiras e estruturadas, mercado de capitais, private equity e operações de aquisição, alienação e reestruturação de sociedades. Dentro de suas áreas de atuação, participou de relevantes operações, é autora de artigos, proferiu diversas palestras e tem sido frequentemente incluída na lista de advogados com atuação destacada no país por relevantes publicações internacionais.

Fernanda Garibaldi possui vasta experiência em Direito Empresarial, com ênfase nas áreas de regulamentação financeira, compliance e concorrência. É mestre em Direito Internacional Privado e é doutoranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Ela também é pesquisadora da USP na área de sistemas de pagamento, finanças e tecnologia, com ênfase em regulamentação pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Fernanda já representou instituições financeiras junto ao BACEN e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além de assessorar as fintechs e participantes dos setores de pagamento e plataformas digitais em uma ampla variedade de questões, como análise de modelo de negócios, consultoria regulatória, solicitações para processos administrativos e de autorização.

Evy Marques, sócia de M&A e Societário, que lidera a área de Inovação, Start-ups e Venture Capital, entende que a chegada de Fernanda "permitirá que o escritório tenha uma atuação ainda mais ampla no ecossistema de inovação". Diego Goulart de Oliveira Vieira, sócio de Propriedade Intelectual, e Clarissa Luz, sócia de Proteção de Dados e Tecnologia, que também trabalham com diversas startups e projetos de inovação, atuarão em constante sinergia com a nova área.