sexta-feira, 10 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Coronavírus

Gilmar Mendes: Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida

A fala foi proferida durante o julgamento da ADIn 6.341, que questiona a MP 926/20.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise:

"O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida”.

A fala foi proferida durante o julgamento da ADIn 6.341, que questiona a MP 926/20, que redistribui poderes de polícia sanitária. Neste julgamento, os ministros decidiram que Estados, DF e municípios podem adotar medidas sobre isolamento, quarentena, restrição excepcional e temporária de rodovias, portos ou aeroportos etc, reconhecendo a competência concorrente no combate à covid-19. 

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