Natal Migalhas 2003

Código Civil Brasileiro: Estudo Comparado, do advogado e professor de Direito Civil e Direito Romano, Oswaldo Froes, apresenta o novo Código Civil Brasileiro - Lei 10.406/2002, em vigor a partir de 11.01.2003. Além disso, O autor oferece também uma visão comparada dos dois códigos.

Prática Forense no Direito de Família, escrito por Luciano Rossignolli Salem e Arthur José Jacon Matias, é uma livro que discute os seguintes tópicos: Adoção; Alimentos; Execução de Alimentos; Cautelares; Separação Judicial Consensual; Separação Judicial Litigiosa; Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Divórcio Direto Consensual; Divórcio Direito Litigioso; Dissolução de Sociedade de Fato (Extinção de Concubinato); Investigação de Paternidade, entre outros.

Manual Prático do Estagiário de Direito, dos advogados Paulo Stanich Neto e Mirella Parreira Iaconelli, foi escrito com o propósito de orientar o acadêmico a planejar, organizar e conduzir os passos iniciais da sua carreira, torná-la interessante, desafiadora e promissora e abreviar o período de amadurecimento profissional.

O Juiz e a Emoção, escrito pela mestra e doutora em Direito, Lídia Reis de Almeida Prado, é um livro que estuda os reflexos sobre a sentença dos atributos internos do magistrado, em especial da sensibilidade, da emoção e da criatividade. Esta obra deve ser entendida como um instrumento a mais para a compreensão de um fenômeno jurídico básico, a prestação jurisdicional.

Dos recursos em matéria de trânsito, de José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi, é um obra que relaciona e interpreta os fundamentos, as definições, os princípios e aspectos administrativos, passando pela parte legislativa, que traz uma seleção de leis, dos decretos, resoluções, comunicados, deliberações e portarias que regulam a matéria. Na parte prática são apresentados alguns modelos recursais mais freqüentes e requerimentos que ensejam ao leitor a, com as devidas adaptações, encaminhar quaisquer postulados envolvendo as mais diferentes situações, num estilo seguro, objetivo, sucinto e conciso.

Crime e Castigo - Reflexões politicamente incorretas é uma obra de autoria dos juízes, Ricardo Dip e Volney Corrêa Leite de Moraes Jr., em que se acham na vanguarda de uma reconstrução penal, combatendo o laxismo que levou o Brasil a mais tenebrosa insegurança pública de sua História.

Leis Penais Especiais Anotadas, obra coordenada pelo professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, José Geraldo da Silva, tem como objetivo fornecer aos estudiosos e operadores do direito penal uma visão esquemática das leis penais especiais que surgiram nos últimos decênios, sem a preocupação de detalhar cada emissão normativa de forma exaustiva. A intenção dos autores não foi de esgotar o assunto pertinente a cada matéria, mas sim, delinear as usuais indagações formuladas em torno de cada uma das leis.