MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. SASP divulga nota de repúdio à MP 927: "retrocesso civilizatório"
MP 927

SASP divulga nota de repúdio à MP 927: "retrocesso civilizatório"

Sindicado pediu que Congresso revogue a medida.

Da Redação

segunda-feira, 23 de março de 2020

Atualizado às 14:34

tO SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo divulgou nota de repúdio à MP 927/20 editada por Bolsonaro na noite de domingo, 22. A medida permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

O sindicato pediu a revogação imediata da MP pelo Congresso e afirmou que devem ser aprovadas medidas estatais de garantia da renda das famílias nesse momento de grave crise.

De acordo com o SASP, a medida transfere todos os ônus para as pessoas e famílias e constituem uma dupla violência contra a sociedade: "contra as trabalhadoras e trabalhadores, por retirar-lhes a renda e por obrigá-las a buscar seu ganha-pão por outros meios, expondo-as ao risco de contaminação; e à sociedade como um todo, por agravar, ao invés vez de diminuir, os riscos de disseminação do coronavírus".

Ao finalizar, o sindicato declarou que a medida representa um retrocesso civilizatório, por ser justamente num momento em que é necessário incrementar a solidariedade social, que implica a criação de mecanismos de proteção social.

Confira a nota na íntegra.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP