sábado, 30 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

Justiça do Estado de SP terá apenas regime de plantão a partir de 23 de março

Regra vale para 1º e 2º graus. Regramento deverá ser publicado ainda nesta semana.

quarta-feira, 18 de março de 2020

A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus. Regramento deverá ser publicado ainda nesta semana.

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A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião nesta terça-feira, 17, para debater ações a serem tomadas em relação ao Covid-19. O grupo decidiu suspender as atividades ordinárias de todo o Estado. Veja o provimento.

O gabinete de crise foi instituído pelo provimento CSM 2544/20 e o objetivo do encontro foi aprimorar as medidas iniciais. 

O Tribunal destaca que as novas regras estão sendo elaboradas observando-se prestação jurisdicional contínua no tocante às questões urgentes e que apresentem risco de perecimento de Direito.

“Pede-se a todos os magistrados e servidores que, por ora, observem o provimento 2.545/20. O momento não é de pânico, mas de tomada de ações, sendo que a Administração do Tribunal de Justiça busca, primordialmente, preservar a saúde de todos."

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