TJ/AM implantará sistema de reconhecimento facial em unidades judiciárias

TJ/AM adotará sistema de monitoramento com reconhecimento facial nos Fóruns Ministro Henoch Reis, Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos e no Edifício Arnoldo Péres, sede da Corte. A medida faz parte do projeto "Integra TJ/AM" e foi resultado de uma parceria entre o Tribunal, o ITN - Instituto de Tecnologia do Norte, que está trabalhando no desenvolvimento do sistema, e a empresa Samsung, a qual está fazendo o aporte de recursos.

As primeiras 40 câmeras do sistema vão ser instaladas na entrada principal dos três edifícios: 20 delas no Edifício Arnoldo Péres; 10 no Fórum Ministro Henoch Reis e outras 10 no Fórum Cível Euza Vasconcelos. Hoje, em caráter experimental, três equipamentos do sistema já estão instalados no Edifício Arnoldo Péres, e a previsão da DVTIC - Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ/AM é que o projeto-piloto de expansão da nova ferramenta comece a funcionar no final do mês de março.

Futuramente, o monitoramento com reconhecimento facial deverá, no caso dos fóruns, ser integrado ao SAJ - Sistema de Automação da Justiça, que vai proporcionar, por exemplo, o uso da ferramenta pelas varas Criminais para o controle de comparecimento de apenados - dos regimes aberto e semiaberto - e de pessoas que respondem a processo em liberdade provisória e têm de se apresentar mensalmente à Justiça.

A proposta é que os apenados que são acompanhados pela VEP - Vara de Execução Penal e atualmente já registram o comparecimento pelo sistema de biometria digital passem a fazer o registro desse comparecimento periódico à vara por meio da biometria de reconhecimento facial, diante de uma câmera. Da mesma forma, será o registro de frequência colhido pelas varas Criminais, gerando a informação diretamente nos processos.

O novo sistema poderá, posteriormente, ser utilizado no procedimento de marcação de ponto de servidores, além de trazer mais segurança às pessoas que acessam as unidades de Justiça da capital, isso porque o projeto prevê a criação de um cadastro de faces, que envolverá servidores, estagiários, operadores do direito e pessoas que adentrarem às unidades judiciárias.

O projeto prevê a instalação de 200 câmeras em unidades judiciárias da capital, sem custos para o TJ/AM, uma vez que é patrocinado pela Samsung. Ao desenvolver o sistema, a empresa o ofereceu ao Tribunal, que passou a ser o testador. Quando o projeto estiver pronto, o TJ/AM herdará o legado dele resultante.

Informações: TJ/AM