Quem pode estagiar ou ser um jovem aprendiz?

Uma das principais dúvidas dos jovens na hora de buscar uma oportunidade no mundo do trabalho é quem pode se tornar um estagiário ou se tornar um aprendiz. Apesar de terem nomes parecidos, cada modalidade diz respeito a uma série de normas estabelecidas em legislações diferentes.

O estágio é indicado a estudantes a partir dos 16 anos, que possuam CPF e RG, estejam matriculados e frequentando regularmente cursos de Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Superior ou Educação Especial e nos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. É necessário que a frequência escolar seja atestada pela Instituição de Ensino. Neste âmbito, com o objetivo de informar as instituições de ensino na supervisão e avaliação de seus alunos, melhorar o programa de estágio das empresas, e verificar seu grau de satisfação, é fundamental o preenchimento do relatório de atividades. Este documento também serve para comprovar o acompanhamento do estágio, que é um ato educativo escolar supervisionado pelo professor orientador da instituição de ensino e pelo supervisor da organização concedente. Os dois supervisores devem ler e dar um visto no relatório, aprovando ou não o desenvolvimento do estagiário, de acordo com o parágrafo 1º, artigo 3º, da Lei 11.788/2008, a Lei do Estágio.

No caso dos aprendizes, a legislação determina idade mínima de 14 anos, e é preciso que o adolescente esteja cursando o Ensino Fundamental ou Médio. Desenvolvido em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o Aprendiz Legal permite que o jovem seja contratado por empresas parceiras e receba capacitação teórica nos polos de aprendizagem do CIEE - onde são realizados encontros em que são abordados temas gerais envolvendo cidadania e universo profissional - ao mesmo tempo em que vivencia na prática o cotidiano da organização que o contratou. A jornada diária pode ser de quatro a seis horas diárias a serem cumpridas de segunda a sexta-feira. A legislação também garante ao aprendiz remuneração de acordo com o salário mínimo, mas o valor pode variar caso haja um piso estadual da categoria previsto em convenção ou acordo coletivo.

Como forma de auxiliar os jovens que buscam uma colocação como estagiário ou aprendiz, uma das ferramentas disponíveis de maneira gratuita no Portal CIEE é o gerador de currículo. Para gerar o documento, que é considerado peça-chave para inserção profissional, basta inserir dados pessoais, como nome completo, endereço, telefone, além de informações referentes a qualificações e conhecimentos extras. Depois disso, é só mandar imprimir. Segundo especialistas em gestão de Recursos Humanos, manter o currículo atualizado é fundamental para conseguir uma vaga de estágio ou aprendizagem.

As atualizações sejam feitas sempre que forem concluídos novos cursos, mudança no nível de escolaridade, ou em caso de alteração de endereço ou telefone. Neste começo, experiências como voluntariado ou curso de idiomas são encaradas pelas empresas como diferenciais. Mais informações no site do CIEE.