Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10

CADE

 

Pauta da 384ª Sessão Ordinária

• Data: 25/10
• Hora: 14h

1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53

 

*Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A.

Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98

 

*Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

3. Ato de Concentração nº 08012.007964/2006-55

 

*Requerentes: Joseph Yacoub Safra e Moise Yacoub Safra

Advogados: Ivo Waisberg, Marcus Vinicius Vita Ferreira, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e Wilson Carlos Pereira Ivo

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

4. Ato de Concentração nº 08012.008182/2006-33

 

*Requerentes: Flextronics Intenational Ltd. e Eastman Kodak Company

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Félix e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

5. Ato de Concentração nº 08012.003276/2003-73

 

*Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

6. Ato de Concentração nº 08012.007144/2006-63

 

*Requerentes: Phelps Dodge Corporation, Inço Limited e Falcobridge Limited

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Antonio Carlos Gonçalves e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

7. Ato de Concentração nº 08012.007458/2006-66

 

*Requerentes: NIBC Principal Investments Equity B. V., NPM Capital N. V. e N. V. Deli Universal

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Érica Sumie Yamashita e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

8. Ato de Concentração nº 08012.006182/2006-07

 

*Requerentes: Teck Comino Limited e Inço Limited

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

9. Ato de Concentração nº 08012.008181/2006-99

 

*Requerentes: Arauco Forest Brasil S.A. e Milu Participações e Comércio de Produtos Agropecuários S.A

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

10. Ato de Concentração nº 08012.007113/2005-21

 

*Requerentes: Industrie de Nora S.P.A. e Petronor N.V

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel O. Andreoli, Bruno Lembi e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Fernando Schuartz

 

11. Ato de Concentração nº 08012.009255/2005-23

 

*Requerentes: Brascan Energética S.A. e Calçados Azaléia S.A.

Advogados: Maristela Schwerz e Carlos Klein Zanini

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

12. Ato de Concentração nº 08012.002011/2006-09

 

*Requerentes: DYPY Participações S.A

Advogados: Daniela Ramos Marques, Tadeu Rabelo Pereira, Adriana Baroni Santi Barstad e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

13. Ato de Concentração nº 08012.005524/2006-63

 

*Requerentes: Tivit Tecnologia da Informação S.A, Salutia S.A

Advogados: Marcos R. Flesch, Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Luis Antonio Semeghini de Souza e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

14. Ato de Concentração nº 08012.006784/2006-56

 

*Requerentes: Ontario Teachers Pension Plan Board Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A

Advogados: José Augusto Regazzini, Calliari, Joana Temudo Cianfarani e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

15. Ato de Concentração nº 08012.001250/2006-33

 

*Requerentes: GE Fanuc Embedded Systems, Inc. e Condor Engineering

Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco, Túlio Coelho e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

16. Ato de Concentração nº 08012.005499/2006-18

 

*Requerentes: Banco Itaú Holding Financeira S.A. e Bank of America Corporation

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Gonçalves Canedo e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

17. Ato de Concentração nº 08012.007362/2006-06

 

*Requerentes: Motorola,Inc. e Clearwire Corporation

Advogados: Helena Gressler da Rocha Paiva, Milena Fernandes Mundim, Fancisco Ribeiro Todorov e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

18. Ato de Concentração nº 08012.007575/2006-20

 

*Requerentes: Monte Cristalina S.A. e Éh Cosméticos S.A

Advogados: Luis Antônio Semeghini de Souza, Maria Cristina Cescon Avedissian, Roberto Barrieu e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

19. Averiguação Preliminar nº 08012.000696/2000-20

 

*Representante: Sr. Nilton Luis Venturi e outros

*Representados: Postos Revendedores de Combustíveis de Telêmaco Borba - PR

Advogados: Lisa Marini Ferreira dos Santos, José Alexandre Moraes, Ziraldo Tatagiba Rodrigues e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

20. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96

 

*Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ

Advogados: Márcio Broto de Barros, Marco André Dunley Gomes e outros

*Representados: Atlas Maritime Ltda., CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.; Compania Sud Americana de Vapores S.A.; CP Ships Ltda.; Grimaldi Cia. Di Navigazione do Brasil Ltda.; Hamburg Sud Brasil Ltda.; Compania Libra de Navegação; Maersk Brasil Ltda.; Mercotrade Agência Marítima Ltda.; MOL (Brasil) Ltda.; Montemar Marítima S.A.; MSC do Brasil Ltda.; NYK Line do Brasil Ltda.; P&O Nedlloyd do Brasil Navegação Ltda.; Rohde&Liesenfeld do Brasil Transportes Internacionais Ltda.; TMM do Brasil Ltda.; Wilson, Sons Agência Marítima Ltda. e Zim do Brasil Ltda

Advogados: Fernando Nascimento Burattini, Henrique Oswaldo Motta, Arthur Rotenberg, Fernando Silva Júnior, Ricardo de Aquino Salles, Maria da Graça Britto Garcia, Luiz Eduardo Sá Roriz, Cláudia Haidamus Perri, Marcus Alexandre Matteucci Gomes, Elisabeth Leite Ribeiro, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Camila Mendes Vianna Cardoso, Iwan Jaeger Júnior, Flávio Lemos Belliboni e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

*Voto-Vista: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

21. Averiguação Preliminar nº 08012.005203/2004-05

*Representante: Nelson Quintas Telecomunicações do Brasil Ltda

 

*Representado: Telemar Norte Leste S.A

 

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

22. Processo Administrativo n° 08001.005825/2003-73

 

*Representante: Calcografia Cheques de Luxo Banknote LTDA.

Advogados: João Luiz Aguion, Maurício Barbanti Mello, Maria Helena de Oliveira Pastura e outros

*Representada: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda

Advogados: Fábio Figueira Amaral, Mariana Villela Corrêa, Kárim Ozon Monfort Couri Raad e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

23. Processo Administrativo nº 08012.024658/1994-08

 

*Representante: Solvay do Brasil S.A

 

*Representados: Petroquímica União S.A. (PQU)

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior (Solvay) e José Inácio Gonzaga Franceschini

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

24. Embargos de Declaração ao Pedido de Reconsideração no Auto de Infração nº 08700.001072/2003-40, referente ao AC nº 08012.007469/2001-31

 

*Embargante: Siemens Building Technologies Ltda

Advogados: José Carlos Magalhães Teixeira filho, Anna Carolina Barros Regatieri, Flávio Schegerin Ribeiro e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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