TJ/BA adia eleição para escolha de novo presidente após magistrados serem afastados

Após o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do TJ/BA na terça-feira, 19, durante a operação Faroeste, que tem como alvo magistrados da Bahia, a eleição para a escolha da nova presidência da Corte, que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira, 20, foi adiada. Ainda não há uma data para que a eleição aconteça.

O caso

Quatro desembargadores e dois juízes do TJ/BA foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras, entre eles o atual presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

O afastamento foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, pelo prazo inicial de 90 dias, podendo ser reavaliado. O afastamento também atinge José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago, Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. Eles também estão proibidos de acessarem as dependências do TJ/BA, bem como de se comunicarem com funcionários e utilizarem serviços da Corte. 

De acordo com o ministro, o conjunto probatório apresentado pelo MP acerca do suposto esquema criminoso fornece indícios claros sobre como se dava a dinâmica de sua operacionalização.

•  Veja a decisão. 

A operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF. O inquérito do MPF apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões contra pessoas ligadas ao esquema. As ações são realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (BA) e em Brasília. 

A investigação teria se iniciado por suspeitas do envolvimento do presidente do TJ/BA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, caso que também está sob apuração no CNJ. 

Segundo o MPF, as informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

De acordo com a PGR, investigações preliminares revelam que decisões obtidas ilicitamente permitiram grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano. O esquema ainda envolveria o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias.

Convocação 

O desembargador Augusto de Lima Bispo assumiu a presidência do TJ/BA e convocou juízes para o preenchimento das vagas em razão dos afastamentos.

A magistrada Cassinelza da Costa Santos Lopes atuará no lugar do desembargador José Olegário Monção e o juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo atuará no lugar da desembargadora Maria do Socorro. Os substitutos dos outros desembargadores afastados ainda não foram definidos.