Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva OAB 2019"

Em sua 19ª edição, o "Vade Mecum Saraiva OAB 2019" (Saraiva Jur - 2.392p.) atende às necessidades de estudantes, professores e candidatos ao exame da OAB, e reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico, além de facilitadores para um bom desempenho na prova. Na obra encontra-se conteúdos legislativos para uma rápida consulta na hora da prova. A consulta só é permitida na segunda fase, sendo uma prova prática, voltada para uma área específica escolhida pelo aluno.

A obra foi estruturada de acordo com os Editais de Exames da OAB, tendo o material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno, e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova:  Mapa da legislação: Guia de localização rápida;  acesso online a vídeos com dicas para a OAB; principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; modelos de peças processuais; dicionário de expressões latinas e temário; regimento interno do STF e do STJ com divisão exclusiva  dando maior agilidade na pesquisa.

Os destaques desta edição são: Código Civil Desconsideração da personalidade jurídica; Resolução por onerosidade excessiva; Sociedade limitada unipessoal; Fundos de investimento (Medida Provisória 881, de 30/4/19); Proibição de Casamento Infantil (lei 13.811 de 12/3/18);  Estatuto da Criança e do Adolescente: Recondução dos conselheiros tutelares lei 13.824, de 9/5/19; Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em matéria civil e comercial (decreto 9.734, de 20/3/19); Empresa simples de crédito (lei complementar 167, de 24/4/19); Liberdade Econômica (medida provisória 881, de 30/4/19);  Medida Protetiva de Urgência à Mulher (lei 13.827, de 13/5/19); Decreto de Armas (decreto 9.785, de 7/5/19) com as alterações promovidas pelo decreto 9.797, de 21/5/19, além de vir acompanhada de adendo especial:  Decreto  5.123, de 1/7/04, que regulamentava o Estatuto do Desarmamento (Revogado) - vigente à época do edital do XXIX Exame da OAB.

Além das vantagens acima, o Vade Mecum Saraiva OAB apresenta as mesmas características que consagraram o Vade Mecum Saraiva Tradicional:

• Novo projeto gráfico.
• Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).
• Legislação adicional online.
• Guarda-índice com números de páginas.
• Miolo com 4 cores, com trajes divisórias internas que agilizam o manuseio do livro.
• Índice multifuncional - rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, número do diploma ou tema.
• Inúmeras notas de correlação entre as matérias.
• Regulamentação geral da OAB.
• Súmulas dos Tribunais Superiores ( STF, STJ, TST e TSE) e dos Juizados Especiais Federais.
• Todas as orientações jurisprudenciais da SDI e da SDC, bem como todos os precedentes normativos em dissídios coletivos.
• Destaques nas atualizações de 2018 e 2019.

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Ganhadora:

Maria Fernanda Salles Tosi, de BH

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