Augusto Aras abre investigação por denunciação caluniosa feita em depoimento contra Bolsonaro

Nesta quarta-feira, 30, o PGR Augusto Aras acatou pedido de Moro que requeria apuração de possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. Aras remeteu ao MPF do Rio a referida investigação.

Em entrevista ao jornal Estadão, Aras disse que a sua assessoria ouviu todos os áudios (relativos aos contatos da portaria do condomínio de Bolsonaro no Rio) e que não há nenhuma participação do presidente.

"Nos elementos informativos que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro encaminhou ao Supremo (Tribunal Federal), que, por sua vez, encaminhou à Procuradoria Geral da República, não há nada que vincule o presidente da República a qualquer evento. Não há nada. A minha assessoria ouviu todos os áudios (relativos aos contatos da portaria do condomínio de Bolsonaro no Rio) e não há nenhuma participação do presidente ou de indício da voz do presidente."

Pedido de Moro

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça Sergio Moro pediu que o PGR investigue depoimento que cita Bolsonaro no caso Marielle.

Para Moro, há "possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República".

• Veja a íntegra do pedido.

Augusto Aras acatou o pedido e remeteu a investigação ao MPF do RJ.

Entenda

Na noite de ontem, 29, o Jornal Nacional divulgou reportagem mostrando que o porteiro do condomínio em que Bolsonaro mora, no RJ, à polícia que, horas antes do crime, Élcio Queiroz entrou no condomínio e disse que iria para a casa de Bolsonaro - nº 58. O porteiro contou que, depois que o suspeito se identificou na portaria, ligou para casa 58 para confirmar se o visitante tinha autorização para entrar.

De acordo com depoimento, o porteiro identificou a voz de quem atendeu como sendo a do "Seu Jair", versão que ele confirmou em mais de um depoimento, e explicou que, depois que Queiroz entrou, ele acompanhou a movimentação do carro pelas câmeras de segurança e viu que o carro, na verdade, tinha ido para casa 66 do condomínio, onde morava Ronnie Lessa.

De acordo com a mesma reportagem, contudo, o atual presidente da República estava na Câmara dos Deputados no mesmo dia.

Veja a nota da oficial da PGR.

____________

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou, nesta quarta-feira (30), o ofício 2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro em razão da ausência de possíveis investigados com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo documento, Aras juntou cópia da notícia de fato (NF 1.00.000.022303/2019-46) para adoção das medidas necessárias à instauração e acompanhamento de inquérito policial destinado à apuração dos ilícitos, os quais, em tese, podem configurar os crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa, bem como o tipo penal do art. 26 da Lei 7.170/1983, praticados em desfavor do presidente da República.