Em vídeo, Saraiva Jur trata com detalhes da carreira de desembargador

Quer saber mais sobre a carreira de desembargador? Você certamente já ouviu falar deste profissional, mas você sabe o que ele faz no dia a dia? Quais são suas principais responsabilidades? Onde atua?

A primeira coisa que você precisa saber é que desembargadores também são chamados de juízes de segunda instância. Retomando um assunto das aulas de Direito Processual Civil, a segunda instância do Judiciário é o grau recursal, ou seja, o momento em que o réu recorre da decisão que foi tomada na primeira instância pelo juiz.

O desembargador, portanto, não é o primeiro que julgará as chamadas causas originárias. Isso significa que quando um processo chega para decisão, o responsável por observar o lado tanto da defesa quanto da acusação é o juiz. O desembargador só se envolve quando o réu recorre da decisão tomada na primeira instância. E essa decisão não é tomada de forma unilateral, ao contrário do que acontece com os juízes, mas sim por um tribunal colegiado que, em conjunto, toma as decisões necessárias, reavaliando o que foi inicialmente decidido pelo juiz.

É muito importante deixar registrado que nem todos os casos vão parar na mesa do desembargador. Isso depende única e exclusivamente do recurso. Se não houver recurso, o desembargador não precisará se debruçar sobre o processo em questão. Neste caso, a decisão final terá sido tomada pelo juiz de primeira instância e o caso termina ali.

Mas o que você deve fazer para se tornar um desembargador?

Muitos pensam que é necessário primeiramente ser juiz para, depois, atuar como desembargador. Não necessariamente, mas geralmente é isto que acontece: após alguns anos de prática, o juiz presta um concurso, é aprovado e passa a ser desembargador. No entanto, este não é o único caminho. Também existem os caminhos da advocacia e do Ministério Público. É o chamado "quinto constitucional", em que advogados e membros do MP (em geral, promotores) podem entrar para a magistratura. Mas não é o caminho mais fácil. Aqui, é necessário ter no mínimo 10 anos de prática jurídica, notório conhecimento jurídico e reputação ilibada (ou seja, não ter absolutamente nada de errado com o próprio nome).

Carreiras jurídicas públicas costumam, além de pagar bem, garantir certo grau de estabilidade profissional. Para desembargadores, não é diferente: o salário-base é de cerca de R$30.000,00.

Em vídeo em seu canal do YouTube, Saraiva Jur  fala tudo o que você precisa saber sobre essa prestigiada profissão. Assista e tire suas dúvidas!

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