MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. TCU confirma suspensão de publicidade do "pacote anticrime" de Moro
Publicidade

TCU confirma suspensão de publicidade do "pacote anticrime" de Moro

Placar no plenário foi de 6x2.

Da Redação

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Atualizado em 10 de outubro de 2019 08:49

O plenário do TCU, em sessão nesta quarta-feira, 9, confirmou medida cautelar que obriga o governo Federal a suspender peças publicitárias do "pacote anticrime", projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça Sergio Moro.

t

O ministro do TCU Vital do Rêgo deferiu o pedido na representação do MP junto ao Tribunal por indícios de utilização irregular de recursos públicos na campanha.  

O placar no plenário foi de 6x2. O ministro Bruno Dantas foi um dos mais enfáticos a favor da cautelar, afirmando que "o próprio título da campanha coloca o Congresso Nacional nas cordas. Nenhum parlamentar tem condição de iniciar uma argumentação racional contra o pacote anticrime porque o governo embutiu nesse pacote a sua visão de mundo e qualquer um que ouse divergir daquela visão encrustada no pacote anticrime será defensor do crime." O ministro ponderou ainda que "somente uma mente totalitária, sombria, maniqueísta, autoritária pode imaginar que vai utilizar recursos públicos para manipular a população contra os canais de democracia representativa".

  • ProcessoTC 036.192/2019-8

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS