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Resultado do sorteio de obra - "Direito Antitruste - Aspectos Internacionais"

Da Redação

sexta-feira, 13 de outubro de 2006

Atualizado em 9 de outubro de 2006 10:01


Sorteio de Obra

Migalhas em tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra "Direito Antitruste - Aspectos Internacionais" (ed. Juruá, 528 p.), gentilmente oferecido pela autora Valéria Guimarães de Lima e Silva. Confira abaixo a ganhadora!

Por meio de um estudo comparativo dos sistemas concorrenciais dos Estados Unidos, Comunidade Européia e Brasil, o presente trabalho apresenta os conceitos básicos que informam a jurisdição extraterritorial e analisa criticamente sua implementação pelos tribunais e autoridades de defesa da concorrência de cada um desses sistemas, ressaltando as diferenças de interpretação existentes e apresentando elementos para o aprofundamento da compreensão sobre o tema no Brasil.

As conseqüências decorrentes da expansão unilateral pelos Estados de seus limites jurisdicionais em direito da concorrência são igualmente abordadas, na medida em que é necessário conscientizar que essa prática não ocorre impunemente. Ela traz implicações de ordem jurídica, econômica e política, provocando reações e críticas por parte de outros Estados e dando ensejo à propositura de alternativas a seu exercício.

Sobre a autora:

Valéria Guimarães de Lima e Silva é Diplomada em Direito Empresarial e Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Advogada e Consultora Jurídica em Direito Empresarial e Direito da Propriedade Industrial, havendo atuado no Brasil e na Ásia e publicado artigos no Brasil; atualmente aprofunda seus estudos em Direito Internacional Econômico no exterior.

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Ganhadora:

Laura Isabel Nogarolli, advogada - Curitiba/PR.