Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Em documento intitulado "A confissão golpista da Lava Jato", mais de 150 juristas manifestaram indignação com o conteúdo das revelações trazidas pela Folha de S. Paulo na matéria "Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro", de 8/9/2019.

Assinam o manifesto nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello, Carol Proner, Mauro Menezes, Lênio Streck, Marco Aurélio Carvalho, Kakay e Gisele Citadino.

O material respectivo foi analisado em conjunto pela Folha com jornalistas do site The Intercept Brasil. Nos diálogos, procuradores admitem que a divulgação pelo então juiz Sergio Moro de áudio de conversa telefônica entre Dilma Rousseff e Lula tinha problemas de fundamentação jurídica.

A inclusão da conversa telefônica na suspensão de sigilo processual em 16/3/2019 foi decisiva para o afastamento da presidenta Dilma. Trechos de conversas extraídos do Telegram mostram que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser causado.

Os juristas signatários afirmam que os procuradores agiram em afronta às suas responsabilidades funcionais e devem ser afastados do MPF pelas instâncias competentes. Esperam, ainda, que o ex-juiz Sergio Moro seja investigado pela sua conduta ao liberar a divulgação dos diálogos telefônicos entre Lula e Dilma.

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A confissão golpista da Lava Jato

As revelações do Intercept Brasil chegam à sua culminância até aqui, na reportagem hoje publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com os diálogos nela transcritos, procuradores da Força Tarefa Lava Jato admitem escandalosamente o seu desprezo à grave transgressão jurídica representada pela divulgação de áudio de conversa telefônica entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, naquele que seria o ato decisivo para o afastamento da presidenta, praticado pelo Juiz Sérgio Moro com a anuência do Ministério Público. 

Em 16 de março de 2016, num gesto ilícito e inconstitucional autorizado por Moro, foram divulgados áudios de interceptação telefônica que deveriam estar resguardados por sigilo legal, envolvendo diálogo entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. 

Supondo que tal conversa representasse uma tentativa de obstrução da Justiça pela iminente nomeação de Lula como ministro de Estado, o vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais.

Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais. 

Diante disso, nós, juristas e cidadãos levamos a público nossa indignação e esperamos que todos os procuradores envolvidos nesses atos viciados sejam imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva.

Brasília, 8 de setembro de 2019.

1. Mauro de Azevedo Menezes

2. Marco Aurélio de Carvalho 

3. Fabiano Silva

4. Celso Antônio Bandeira de Mello

5. Leonardo Yarochewsky

6. Arnobio Lopes Rocha

7. Carol Proner

8. Alessandra Camarano Martins

9. Jorge Rodrigo Araujo Messias

10. Magda Barros Biavaschi

11. Pedro Martinez

12. Walfrido Warde Júnior

13. Margarete Pedroso

14. César Pimentel                          

15. Heitor Cornacchioni

16 . Gisele Cittadino

17 . Marcio Tenenbaum

18. Aury Lopes Jr

19. João Ricardo Dornelles

20. Izabella Hernandez Borges

21. Fabio Delmanto

22. Marcela Ortiz

23. Lênio Streck

24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

25. Luís Carlos Moro

26. José de Abreu

27. Adriana Ancona

28. Gabriela Araújo

29. Paulo Teixeira

30. Anna Candida Serrano

31. Vitor Marques.               

32. Marcelo Cattoni

33. Kenarik Boujikian

34. Michel Saliba

35. Roberto Tardelli

36. Angelita da Rosa

37. Reinaldo Santos de Almeida

38. Luiz Fernando Pacheco

39. Fernando Augusto Fernandes

40. Guilherme Marchioni

41. Laio Correia.

42. Thiago Oliveira Agustín

43. Cláudio Roberto Rosa Burck

44. Uirá Azevedo

45. Nile William Fernandes Hamdy

46. Ecila Moreira de Meneses

47. Newton de Menezes Albuquerque

48. Guilherme Zagallo

49. Nuredin Ahmad Allan.      

50. Maria Cristina Zanin Sant'Anna

51. Marcelise Azevedo

52. Vinicius Cascone

53. Emerson Maia Damasceno

54. Ney Strozake

55. Vera Lúcia Santana Araújo

56. Adelaide Albergaria Pereira Gomes

57. Rogerio Dultra dos Santos

58. Paulo Tavares Mariante

59. Valeria Pinheiro

60. Carlos Eduardo Soares de Freitas

61. Jonnas Vasconcelos

62. Marília Lomanto Veloso

63. Hugo Leonardo Cunha Roxo

64. Luis Vinicius Aragão

65. Maíra Andrade Dapieve Miranda

66. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

68. Gustavo Ramos

69. Alexandre Guedes

70. Marcelo Mariano Nogueira.                                     

71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana

72. Maria Lúcia Soares Viana

73. Gustavo Henrique Chaves Messias

74. José Maria de Araújo Costa

75. Inocêncio Uchôa

76. Gabriel Sampaio

77. Ricardo Estevão

78. José Carlos Cunha Muniz Filho

79. Monya Ribeiro Tavares

80. Leandro Madureira

81. Paulo Lemgruber

82. Jorge Otávio Oliveira Lima

83. Marcello Alencar de Araújo

84. Valdete Souto Severo

85. João Gabriel Pimentel Lopes

86. Thiago Minagé

87. Gisele Ricobom

88. Ana Amélia Camargos

89. Luciana Boiteux

90. José Augusto Rodrigues Jr.

91- Ione S. Goncalves 

92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira

93. Sergio Graziano

94. Priscila Pamela C Santos.                                    

95. Camila Alves Hessel Reimberg

96. Juliana Neuenschwander

97. Edna Raquel Hogemann

98. Luiz Felipe Muniz de Souza

99. Fernanda Graça Melo

100. Raquel Rieger

101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz

102. Marcelo Turbay Freiria

103. Liliane de Carvalho Gabriel

104. Ananda França de Almeida

105. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

106. Weida Zancaner 

107. Gabriel Sampaio

108. Isabela Corby

109. Alaor Almeida Castro

110. Ione S Gonçalves

111. Carlos Eduardo da Silveira

112. Pedro Serrano

113. Thayná Yaredy

114. Gabriela Salvan

115. Flávio Vilmar da Silva.             

116. Felipe Mongruel

117. Alexandro Tadeu do Livramento

118. Ary Correia Lima Neto

119. Everaldo J. M. Radelinski

120. Yanne k. Teles Rodrigues

121. Roberta Baracat De Grande

121. Marcelo Porto Rodrigues

122.  Luana Santos Quevedo 

123. Fabio Augusto Mello Peres

124. Anelise Passos Alves

125. Ana Paula Magalhães

126. Djalma Magalhães Couto Neto

127. Silvio Augusto Couto

128. Marcio Guedes Berti

129. Ledo Paulo Guimarães Santos

130. Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin

131. Cristiane Sayuri Oshima

132. Decio Franco David

133. Clóvis Augusto Veiga da Costa

134. Marcelo Rodrigues Veneri

135. Carla Leonel

136. Marcus Vinicius Guedes Berti

137. Nívea Santos Carneiro

138. Cleber Pereira Leite Coutinho

139.  João Bosco Euclides da Silva

140.  Jucemara Beltrame

141. Marcus Giraldes

142. Antonio Pedro Melchior

143. Fabiana Marques

144. Maria José Giannella Cataldi

145. José Francisco Siqueira Neto

146. Mirian Gonçalves

147. Nilo Beiro

148. Renata Alvarenga Fleury Ferracina

149. Wilson Ramos Filho

150. Luciano Rollo Duarte

151. Rodrigo Torelly 

152. Cesar Caputo Guimarães

153. Verônica Irazabal 

154. Thiago Bottino

155. Luzia Paula Cantal

 

156. Helio Freitas Silveira