Governo estuda novo incentivo fiscal para tornar clubes em empresas

O governo aponta trazer um novo incentivo fiscal para transição de associação de clube empresa, o que pode diminuir a resistência dos clubes, e esse movimento emplacar. A versatilidade do advogado desportivo tem sido cada vez mais valorizada, dado que assuntos correlatos ganham força em Brasília, como a discussão em torno do clube-empresa, que tem como patrono o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Para o advogado André Sica, sócio de CSMV Advogados e um dos advogados responsáveis pela operação entre Red Bull e Bragantino, "a função do advogado esportivo hoje não envolve só o que vai às quatro linhas do campo ou no tribunal, mas envolve um contexto maior, tem que ter uma visão empresarial".

Entre os casos nos quais atuou, além daqueles da esfera estritamente desportiva, como no dos pontos que o Palmeiras "ganhou" contra o Botafogo, Sica teve participação decisiva na negociação dos direitos de TV entre Palmeiras e Globo, na suspenção da execução do pagamento da parte do clube de R$ 55 milhões de ITPU ou em discussões, pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação Paulista de Futebol, da qual é membro, como a volta do álcool aos estádios de São Paulo e questões ligadas à normatização das apostas esportivas, entre várias outras.

Pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres, ele está entre os professores da Brasil Futebol Expo, evento inédito da CBF, que acontece de 4 a 8/9, na capital paulista. A feira irá reunir toda a indústria do futebol: marcas, profissionais do ramo, ídolos que já vestiram a camisa da seleção brasileira, clubes, museu da seleção brasileira, estudantes, federações e os fãs de futebol. O Congresso apresenta uma vasta programação de cursos e palestras, ministrados por grandes referências de suas respectivas áreas. 

"Vou dar um panorama histórico sobre como os clubes se formaram no século passado em associações civis, e vou debater a revolução esportiva que temos hoje em que o futebol se tornou um negócio. Desde então, há 30 anos a legislação passou a tentar transformar os clubes em empresas, mas os clubes resistiram. Na aula vou contar um pouco como se faz a gestão dos clubes, desde a atuação dos diretores estatutários que são voluntários benevolentes, até a dos diretores executivos que são profissionais especializados na área", explica Sica. A exposição de Sica acontece no dia 4/9, às 13h.