Audiência longe do fórum: juízes se deslocam para atender cidadãos impossibilitados

As histórias de José Barbosa Rodrigues e José Antônio de Paula têm algumas semelhanças. A principal delas é que, recentemente, a Justiça foi até eles. Ambos idosos e impossibilitados de ir ao fórum por motivo de saúde, os juízes das comarcas do interior de Goiás se deslocaram para possibilitar a realização de audiências.

No hospital

Um dia antes da audiência, que seria realizada no fórum de Nerópolis/GO, José Rodrigues, de 64 anos, passou mal e precisou ser hospitalizado. A advogada que o representava quase pediu a desistência da ação, mas foi orientada por um servidor que a situação se resolveria: "Logo me avisaram que o juiz iria até o hospital para a realização da audiência. Na mesma hora, já liguei para a filha do seu José e avisei que íamos até eles", disse a causídica.

José Rodrigues litigava contra o INSS porque pretendia receber amparo assistencial a pessoa idosa. No hospital, o juiz Filipe Peruca julgou procedente seu pedido registrando que, de acordo com o laudo socioeconômico, o idoso não possui condições de prover o seu próprio sustento.

"Deste modo, restaram cumpridos os requisitos exigidos para a concessão do benefício pleiteado, razão pela qual devem prosperar as alegações iniciais."

Ao Migalhas, o juiz Filipe Peruca afirmou que "adiar a audiência afigura-se medida extrema, apenas em casos excepcionais". Ele disse que o deslocamento até residências, hospitais e asilos é uma conduta não rara entre os magistrados.

"É uma satisfação profissional muito grande poder levar a Justiça a todas essas pessoas que, às vezes por algum impedimento de ordem física e por razão de saúde, não conseguem ter acesso ao Poder Judiciário, ou a um juiz, e por isso a gente sempre se coloca à disposição."

Justiça em casa

Em janeiro de 2019, José Antônio de Paula foi diagnosticado com câncer no rim e no fígado e, desde então, não saiu mais de casa. O idoso tinha uma audiência marcada para última segunda-feira, 12, em que pretendia receber do INSS o benefício da aposentadoria rural por idade, pois trabalhou durante toda sua vida na roça.

Já que José não pôde ir até o fórum, o juiz Joviano Carneiro foi até sua casa. O magistrado julgou procedente o pedido do idoso para o recebimento do benefício da aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo.

"Foi realizada a instrução, com tentativa de colheita de depoimento pessoal na residência do autor, em razão de sua atual condição de saúde que impossibilita deslocamento, sem sucesso, visto que o autor encontra-se com saúde bastante debilitada, acamado."

Antes de partir para a casa do idoso, o juiz ouviu duas testemunhas. O magistrado gravou no celular a oitiva do requerente somente para confirmar a integralidade e autenticidade do depoimento.

Acelerar Previdenciário

Ambos os juízes fazem parte da força-tarefa chamada de Acelerar Previdenciário. A iniciativa é do TJ/GO, que visa acelerar o julgamento de ações previdenciárias que tramitam no Estado.

A principal inovação decorre do planejamento prévio para o enfrentamento de demandas previdenciárias, com a organização antecipada de calendário de mutirões, que contempla a maioria das Comarcas do interior do Estado, com prioridade para aquelas que estão desprovidas de juízes titulares.

Com a realização dos mutirões, a logística fica centralizada, facilitando a presença das partes, seus advogados, em especial, a AGU, representada pelos Procuradores Federais, e do INSS, fomentando a resolução consensual do conflito.

Com isso, atos processuais que demorariam mais um ano para serem praticados de forma separada, realizam-se em um único dia de evento, propiciando a satisfação dos envolvidos e a consequente efetividade da prestação jurisdicional.