STF suspende transferência de Lula

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra.

Entenda

Na manhã desta quarta-feira, a juíza Federal Carolina Moura Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, deferiu pedido da PF para transferir o ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo.

Pouco tempo depois desta decisão, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da unidade Regional de Departamento estadual de execução criminal Deecrim da 1ª RAJ, determinou que Lula fosse transferido para Penitenciária II de Tremembé "José Augusto César Salgado".

Diante da decisão, a defesa do ex-presidente fez novo pedido de liberdade de Lula ao ministro Gilmar Mendes. A petição foi protocolada em um pedido no HC no qual a defesa já tinha solicitado ao STF a soltura de Lula e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que conduziu o processo que acabou com a condenação de Lula na ação penal do tríplex. 

O relator do HC é o ministro Edson Fachin. A defesa pedia que Gilmar Mendes decidisse a questão pelo fato de o ministro ter pedido de vista da questão sobre a suspeição de Moro e ter proposto a concessão de liberdade ao ex-presidente até que a 2ª turma analise o caso.  Em junho, por maioria de votos, o colegiado negou o pedido para soltar o ex-presidente. 

Repercussão no parlamento

A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a votação sobre a reforma da Previdência e foram até o STF conversar com o ministro Toffoli no intervalo da sessão plenária. A intenção da conversa era impedir a transferência do ex-presidente.

Em resposta aos parlamentares, Toffoli disse: "À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão".

Veja:

Nesta sessão

Voltando do intervalo, após a reunião com os deputados e senadores, a questão de Lula foi definida liminarmente. Diante do impasse de quem iria julgar o pedido, o ministro Toffoli decidiu que Edson Fachin seria o relator.

Fachin propôs, então, o deferimento da liminar para suspender as decisões da transferência de Lula e mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Veja:

A PGR Raquel Dodge também se manifestou pela suspensão da decisão que determinava a transferência. 

Por maioria (10 a 1), o plenário ratificou a liminar de Fachin. O ministro Marco Aurélio foi o único a ficar vencido. Sem entrar no mérito da decisão questionada, Marco Aurélio entendia que havia no caso supressão de instâncias, de modo que ela deveria primeira ser atacada no TRF da 4ª região.