SP: Diário de Justiça relembra famoso processo de Franca ocorrido há 180 anos

Está na capa do DJe/SP desta quarta-feira, 31, uma reportagem sobre o processo mais famoso da cidade de Franca. Com 180 anos, a ação tem origem na Anselmada, uma rebelião motivada por divergência de senhores de terra, que aconteceu em 1838.

Foi com a ajuda do saudoso juiz e historiador Carlos Alberto Bastos de Matos que hoje é possível ter mais detalhes do movimento sedicioso histórico.

Anselmada

Em 1838, Franca foi teatro de revolta, por parte do Capitão Anselmo Ferreira de Barcellos, um prestigioso dono de terras na região. A motivação principal da rebelião foi a divergência entre senhores de terra, que até então ocupavam os cargos judiciários da região, com os novos governantes de Franca.

Relatos históricos demonstram que terríveis barbaridades foram cometidas durante a revolta e que muitas pessoas fugiram do local. Tamanha violência explica a descrição de Anselmo pelos liberais da época: muitos o chamavam de "assassino afamado, um tigre no comando de malfeitores, degolando dezenas de vítimas".

À época, o jornal  O Sete d'Abril, 1838, relatou o que estava acontecendo:

"Na madrugada Anselmo Ferreira de Barcelos, d'aquela Villa, acometeu-a com 70 homens armados, grande parte criminosos. Cercaram estes a casa do juiz de Paz Manoel Rodrigues Pombo, a quem pretendiam assassinar, e entre outros desatinos, assassinaram um pai de família, soltaram os que estavam presos para recrutas, e depuseram os Juízes de Paz e de Direito interinos (...)"

Fonte: Jornal O Sete d'Abril, 1838  (clique para ampliar) 

 

Foi da rebelião que surgiu o processo mais famoso da cidade: o feito de número 13 da comarca, com 180 anos de história. O documento trata do assassinato de Manoel Rodrigues Pombo, então juiz de Paz do 3º Distrito do Chapadão (hoje, a cidade de Cristais Paulista) no município da Villa Franca do Imperador, pelo Capitão Anselmo.

O juiz de Direito Carlos Alberto Bastos de Matos, que atuou na comarca de Patrocínio Paulista de 1982 até 1999, contou que a vítima foi encarregada de promover a ação penal contra os líderes da rebelião e deu ordem de prisão a Anselmo. Acredita-se que o homicídio tenha ocorrido em 6/11/1838.

Carlos Alberto Bastos de Matos realizou notável pesquisa no fórum de Batatais, sobre três processos que ali tramitavam contra o Capitão Anselmo.

O primeiro, referente à invasão da então Vila Franca do Imperador, ocorrida no dia 1º de janeiro de 1838. O segundo é o relativo ao assassinato do juiz de paz da época, Manoel Rodrigues Pombo. O terceiro processo, apenas citado, por se encontrar desaparecido, trata-se da derradeira entrada armada do capitão à Vila Franca e conseqüente destituição das autoridades, acontecida em 27 de setembro de 1838.

Sedição

A sedição foi sufocada e, então, Franca passou a ser sede de uma comarca e possuir um juiz de Direito, pela lei provincial 7, de 14/3/1839. Nos dias 9 e 15/11 do mesmo ano, Anselmo e alguns de seus aliados foram julgados em Batatais, município vizinho a Franca, sob a alegação de que a apreciação do júri fosse imparcial. Todos foram absolvidos dos crimes de sedição e homicídio.

• Confira a publicação do DJe de hoje.