Saque do FGTS fica mais fácil

Novo sistema

Saque do FGTS fica mais fácil

 

No ano em que se comemora o 40º aniversário do FGTS, a Caixa Econômica Federal lançou, na sexta-feira (22/9) em Recife, uma medida que irá simplificar o pagamento do FGTS, facilitando a vida dos trabalhadores de todo o Brasil que tenham direito ao saque do FGTS por motivo de demissão sem justa causa, término de contrato por prazo determinado ou extinção parcial ou total de uma empresa. Essas situações representam cerca de 80% do total mensal de 1,9 milhão de saques do FGTS.

 

Pelo novo sistema, todos os trabalhadores que tiveram seu comunicado de afastamento feito pela empresa por meio do Conectividade Social e tiverem saldo de FGTS de até R$ 600 (75% dos casos) poderão receber o valor em qualquer correspondente da Caixa - são 4.100 correspondentes Caixa Aqui, instalados em comércios, e 9 mil lotéricas - ou nos mais de 17 mil caixas eletrônicos de qualquer agência do banco pelo país. A nova sistemática está disponível para os trabalhadores a partir de hoje, 25/9.

 

Para isso é preciso ter o Cartão do Cidadão com senha. São mais de 37,8 milhões de cartões em circulação. Com isso, além do atendimento simplificado com maior número de locais para receber, os trabalhadores terão também um horário mais amplo à disposição.

 

Se quem vai receber o FGTS não possuir o cartão do Cidadão bastará comparecer em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação pessoal e o PIS.

 

Avanços

 

Até dois anos atrás todos os trabalhadores que precisavam sacar o FGTS tinham que ir mais de uma vez a uma agência da Caixa. Na primeira vez, entregava a documentação de afastamento da empresa e marcava a data de seu retorno para receber os valores (após 5 dias úteis) - esse sistema ainda é válido para os empregados de empresas que não aderiram ao Conectividade Social.

 

Em 2005, a Caixa modernizou o sistema e os trabalhadores que tiveram suas demissões comunicadas pela empresa via internet passaram a comparecer apenas uma vez à agência da Caixa, momento em que entregavam o documento de afastamento original e recebiam o valor existente em sua conta do FGTS. Até o momento, no Conectividade Social, foram emitidos cerca de 4,5 milhões de certificados, beneficiando aproximadamente 3,1 milhões de empregadores. Além disso, em torno de 86,7 % das comunicações de afastamento já são feitas com uso dessa nova sistemática, perfazendo um quantitativo mensal de cerca de 1,3 milhão de transações.

 

A Caixa obteve, junto ao Governo Federal, a alteração do Decreto que regulamenta a Lei do FGTS, de modo a viabilizar a substituição de documento papel por informações eletrônicas relativas às rescisões de contrato, autenticadas com assinaturas digitais. Isso propiciou a desburocratização do atendimento ao trabalhador, agregou segurança e trouxe maior celeridade ao pagamento do FGTS. Com isso, hoje, a Caixa pode lançar o projeto Simplificação no Pagamento do FGTS.

 

"Essa medida, além de gerar mais comodidade ao trabalhador que pode sacar o seu FGTS em qualquer canal alternativo com o cartão do cidadão, representa para a Caixa uma ação de respeito ao cidadão, com atendimento mais qualificado aos outros trabalhadores que têm direito ao saque do FGTS", diz o vice-presidente de Transferência de Benefícios da Caixa, Carlos Borges.

 

O novo sistema também aumenta a segurança no processo, já que a Caixa vai cruzar diversas informações eletrônicas antes de liberar o saque. Quando a empresa fizer o comunicado de afastamento via Conectividade Social, para os caso de até R$ 600,00, receberá automaticamente uma mensagem para que o trabalhador seja orientado sobre a data (prazo legal de 5 dias úteis) e a possibilidade de recebimento do valor do FGTS nos canais alternativos.

 

Conectividade social

 

Esta nova rotina de atendimento só foi possível a partir da implantação, em novembro de 2004, do programa Conectividade Social - canal eletrônico de relacionamento que, de forma ágil e segura, proporciona maior eficácia na comunicação com o banco de dados do FGTS. Essas características do Conectividade Social permitiram que todas as empresas o utilizassem para transmissão dos arquivos gerados pelo Sistema Empresa de Recolhimento (Sefip) do FGTS e Informações à Previdência Social.

 

Assim, para efetivação do recolhimento mensal do FGTS ou para prestar informações à Previdência Social, a empresa eliminou definitivamente o uso do disquete e, agora, cumpre sua obrigação social sem precisar se deslocar a uma agência bancária. De seu ambiente de trabalho o empresário, ou seu contador, transmite os arquivos gerados pelo Sefip pela Internet utilizando-se do Conectividade Social.

 

Para que todos os trabalhadores possam ser beneficiados, a Caixa vem realizando diversas ações de divulgação, promovendo palestras para sindicatos, empresas e contabilistas em todo o país. Estas informações também estão disponíveis no site www.caixa.gov.br  ou pelo telefone 0800 574 01 01.

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