Resultado do sorteio de obra " O Responsável Executivo Secundário"

A obra, que tem esquadrinhados e aprofundados os problemas relativos à responsabilidade executiva secundária, tem seu prefácio assinado por Donaldo Armelin - advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

"Após um enfoque sobre as relações entre o direito material e o processual refletidas na tela do processo, o Autor, após examinar o processo de execução sob a dupla ótica do tempo e do espaço, debruça-se sobre a temática da parte e dos terceiros na seara executiva. Examina, depois, as hipóteses nominadas de responsáveis executivos secundários alistadas no art. 592 do CPC, especialmente aquelas de freqüência maior na praxe forense: a fraude de execução e a responsabilidade do sócio, sem perder de vista a temática da desconsideração da personalidade jurídica e suas conseqüências no processo.

À luz do supra detalhado pode-se concluir no sentido da excelência do trabalho, que atende ao estudioso do processo de execução e ao advogado que enfrenta, no caso concreto, problemas da atuação da jurisdição no plano da tutela satisfativa própria desse tipo de processo. Seguramente esta obra passará indene pela faina reformista que atinge principalmente o processo de execução, na busca de uma efetividade através de alteração do processo, considerando-se que essa efetividade foi posta e reconhecida como motivo de conduta na órbita da reforma do processo civil brasileiro." - Donaldo Armelin

Sobre o autor:

Rogerio Licastro Torres de Mello

Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito; Advogado em São Paulo.

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Ganhador:


Paulo Roberto Bandeira de Mello, de Fortaleza/CE.