Daniel Advogados promove evento sobre Trade Dress e posicionamento judiciário

Representantes de empresas na área de tecnologia, produtos cosméticos, farmacêuticos, indústria química e escritórios de advocacia marcaram presença no evento "Novas Visões sobre o Trade Dress", organizado na semana passada, pelo escritório Daniel Advogados. Na ocasião, foi apresentada vasta quantidade de decisões judiciais nos últimos dez anos sobre o tema.

Questões envolvendo o alcance da proteção ao trade dress, a necessidade ou não de prova pericial e os fundamentos para se decidir se há ou não violação, foram bastante debatidas e geraram grande interesse por parte dos participantes. Também conhecido como conjunto-imagem, o trade dress pode ser definido como um conjunto de características que ajudam a identificar produtos, fachadas ou demais elementos de uma empresa, distinguindo-os dos demais.

 "A partir do momento que um sujeito imita conjuntos visuais de sociedades-empresarias, há violação por meio da repressão à concorrência desleal", explica Fábio Leme, sócio e especialista em propriedade intelectual na banca.

Ao conduzir a palestra, o advogado também destacou que, para ele, mesmo havendo a criação de varas e câmaras empresariais, seria necessária maior especialização dos magistrados sobre o direito de propriedade industrial. "Nós temos câmaras e varas especializadas no Rio de Janeiro e São Paulo, mas ainda falta efetivamente uma especialização por parte dos magistrados. O judiciário precisa ter uma compreensão mais aprofundada das normas e institutos que compõem à propriedade industrial. Se isso ocorrer, e creio há uma boa expectativa, daremos um grande passo para evoluir de uma forma efetiva", afirmou Leme.

Vanessa Gaeta, que também é sócia e especialista em propriedade intelectual na banca, a professora Sônia Maria D'Elboux, doutora em comunicação e semiótica pela PUC-SP e o professor Sérgio Bairon, livre-docente em ciências da comunicação pela USP, também conduziram o debate. Ambos os professores destacaram a importância do uso e entendimento da semiótica aplicada à propriedade intelectual não só por meio de pareceres técnicos didáticos, mas também durante a produção da prova pericial.

A advogada, Vanessa Gaeta, ressaltou a necessidade de conhecimento por parte dos empresários sobre a relevância do registro de marcas e patentes. "O empresário nacional precisa entender que registrar sua marca e a sua patente é essencial e, fazendo isso, ele não só conseguirá proteger o seu investimento, como também garantirá lucros para o seu negócio. Isso é uma coisa que nós fazemos muito aqui na Daniel Advogados, divulgamos e prestamos auxílio para que esses registros de marcas e patentes aconteçam", explicou.