OAB/RJ entrega ao MP representação contra delegado que prendeu advogadas do caso padre Marcelo Rossi

No último dia 9, o delegado da Polícia Civil do RJ, Maurício Demétrio, prendeu em flagrante uma mulher que acusa o padre Marcelo Rossi de ter plagiado um poema de sua autoria. O delegado também prendeu as duas advogadas que atuam pela mulher no caso por suposta fraude em documento que comprovaria o plágio.

Em abril, o desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra "Ágape", de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de trecho do livro.

Prisão

No último dia 9, ao se dirigir até a delegacia junto com as advogadas, a autora do processo apresentou um registro da obra que diz ter sido plagiada pelo padre. No entanto, o registro foi considerado falso e o delegado determinou a prisão da mulher e das advogadas, acusando as três de terem cometido falsificação, formação de quadrilha, denunciação caluniosa e estelionato.

A prisão da cliente e das advogadas foi divulgada no programa "Fantástico", na TV Globo.

Cliente e advogadas na delegacia. Foto: Reprodução/TV Globo.

Denúncia

Nesta segunda-feira, 27, a comitiva da OAB/RJ esteve na sede do MP/RJ, onde o presidente da seccional, Luciano Bandeira, entregou ao procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, uma representação por abuso de autoridade contra o delegado Maurício Demétrio.

Segundo a seccional, o agente decretou a prisão das advogadas enquanto elas defendiam a cliente, sob acusação de que auxiliaram a mulher na suposta fraude, sem que houvesse indícios no inquérito da participação nos crimes imputados à cliente delas.

De acordo com a OAB/RJ, as advogadas ficaram sob custódia por dois dias, numa cela de carceragem, e foram submetidas a condições degradantes e humilhações verbais, além de terem sido algemadas durante deslocamentos e terem seus celulares apreendidos. A seccional alega que a apreensão é vedada por lei, já que os dispositivos são considerados instrumento de trabalho.

Na representação, de caráter administrativa e penal, a OAB/RJ sustenta que a prisão das advogadas em pleno exercício profissional foi ilegal e pede o afastamento do delegado. A seccional afirma que o dossiê também inclui provas de que uma das advogadas sofreu assédio sexual por parte do delegado no curso da investigação.

"Mais uma vez, a advocacia é criminalizada num caso em que há a confusão do advogado com seus clientes. A Ordem dos Advogados não vai admitir essa postura e vamos tomar todas as medidas necessárias para a defesa das advogadas e da advocacia", disse Luciano.

Na segunda-feira, após a veiculação da reportagem televisiva sobre a prisão, a OAB/RJ expediu uma nota, na qual classificou o caso como "um grave desrespeito às prerrogativas da advocacia". Em relação à reportagem, a seccional afirma que a divulgação da prisão é um "espetáculo televisivo".

"Precisávamos dar uma resposta com força e simbolismo à violência sofrida pelas advogadas", afirmou Marcello Oliveira, presidente da comissão de Prerrogativas da OAB/RJ. "Elas (as advogadas) foram expostas em rede nacional e agora a Ordem vai reagir à altura para inibir esse tipo de comportamento por parte das autoridades. Iremos às últimas consequências."