Janaina Paschoal defende privatizações, mas cobra mudanças em PL do governo paulista
Em sessão plenária da Alesp, deputada abordou PL 1/19, que visa incluir estatais paulistas em programa de desestatização.
Da Redação
quinta-feira, 18 de abril de 2019
Atualizado às 09:14
Durante sessão plenária da Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 18, a deputada estadual Janaina Paschoal falou sobre o PL 1/19, de autoria do governador João Doria.
A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a alienar ações de propriedades do Estado representativas de capital social por meio da inclusão de diversas empresas públicas no Programa Estadual de Desestatização. O texto também permite ao governo estadual deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou a extinção das sociedades.
Apresentado em fevereiro, o PL 1/19 tramita em regime de urgência na Casa. Conforme o projeto, entre as sociedades a serem incluídas no programa de desestatização estão: A Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A, a CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços, a Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, a Codasp - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, a Imesp - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.
Nesta quarta-feira, 18, ao abordar o projeto, a deputada Janaina Paschoal manifestou algumas restrições ao modo como a proposta foi apresentada. A parlamentar citou parte do texto que diz respeito à concessão de zoológico público e diz que se reunirá com representantes da instituição para verificar o trabalho realizado. Janaina também cobrou a participação do governo estadual na efetivação da proposta.
"Estamos tentando abordar esses projetos da melhor forma para o nosso Estado. O governo ajudaria muito se tivesse uma participação proativa", afirmou.
Em março, durante sessão, Janaina já havia se manifestado sobre o projeto. A parlamentar se posicionou em favor da privatização, mas criticou a forma como a proposta foi encaminhada à Alesp, cobrando mudanças no texto.
"O projeto veio de uma maneira muito genérica. Não sabemos o que exatamente o governo quer fazer com cada uma das empresas; fala-se em concessão, fusão, tem diversos termos. Sou favorável à privatização para enxugamento da máquina estatal, mas é importante que o projeto seja claro e apresentado com eficácia."
Tendência
Na apresentação do PL 1/19, o governador João Doria pontua que a privatização das estatais alinha-se com as diretrizes estabelecidas para a presente gestão, "objetivando a racionalização da atuação do Estado e maior eficiência na alocação de recursos públicos com aplicação em atividades prioritárias para a população paulista".
Após a apresentação do texto à Alesp, o governador teria anunciado, durante evento em Minas Gerais, que o governo do Estado de São Paulo tem agenda com mais de 200 projetos de desestatizações, tais como a da empresa de saneamento Sabesp, de 20 aeroportos regionais e de projetos ferroviários das regiões do Vale do Paraíba e de Campinas.
Proposta do governador João Doria desde as eleições de 2018, a desestatização segue, em âmbito estadual, tendência do governo Federal de privatizar estatais em todo o país.
Atualmente, o governo Federal controla 134 estatais e tem R$ 137 bilhões em participações. Recentemente, foi criada a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do ministério da Economia. A pasta calcula que a privatização das estatais de todo o país possa render R$ 1,25 trilhão.
