Alexandre de Moraes nega arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF
Raquel Dodge havia determinado o arquivamento entendendo que a competência para isso era dela.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2019
Atualizado às 18:13
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, indeferiu o arquivamento do inquérito que investiga ofensas ao STF.
Se a terça-feira que antecede a Páscoa já estava movimentada, com inúmeras decisões judiciais, a última mostra que o clima de beligerância entre STF e PGR pode ser o prenúncio de grave crise institucional.
Com efeito, os primeiros raios de sol ainda vinham trazendo a triste lembrança da decisão de ontem, de Alexandre de Moraes, que censurou um site. Logo a seguir, surgia a notícia de que o mesmo ministro teria determinado busca e apreensão em vários locais, cujo mandado judicial, como se descobriu era genérico. E, como tal, ilegal.
No meio do dia, a notícia de que Raquel Dodge, ignorando o STF, teria arquivado o mefistofélico inquérito relatado por Moraes. Ato contínuo, surgiram notícias de que Moraes iria dar de ombros para a decisão de Dodge. Dito e feito.
Alexandre de Moraes, de fato, fulmina a intenção de Raquel Dogde e, em quatro laudas, indefere o arquivamento.
O ministro não poupa adjetivos, e diz que o tentâmen da PGR não encontra qualquer respaldo legal, "além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da CORTE e anular decisões judiciais do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
Eta Semana Santa endemoniada.
- Processo: Inq. 4.781
Veja a íntegra da decisão.
