As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
Da Redação
terça-feira, 12 de setembro de 2006
Atualizado às 07:42
OAB/PR
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
SUSPENSÃO
OAB/PR aplica pena de suspensão preventiva a advogado
Em sessão realizada na segunda-feira passada (4/9), a Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR decidiu aplicar ao advogado André Lanzoni Pereira pena de suspensão preventiva pelo prazo de 90 dias, período em que fica proibido de exercer a advocacia. Pereira foi preso em flagrante por uma equipe do Centro de Operações Policiais Especiais, dentro da Casa de Detenção Provisória de São José dos Pinhais, depois de visitar um cliente. Ele tem 29 anos, está inscrito na OAB/PR desde 2003 e é acusado de envolvimento com uma facção do crime organizado.
REGULAMENTO
Dispositivo veda parcelamento de débitos
A OAB/PR lembra que o Conselho Federal revogou o parágrafo 2.º do artigo 55 do Regulamento Geral, referente a parcelamento de débitos em ano eleitoral. Dessa forma, permanece em vigor o disposto no artigo 133, parágrafo 2.º, "b", do Regulamento Geral: "é vedada, no período de 60 dias antes das eleições, a concessão de parcelamento de débitos a advogados, inclusive na data da eleição, salvo resolução prévia, de caráter geral, aprovada com 60 dias de antecedência pelo Conselho Seccional". A eleição para a escolha dos novos dirigentes da OAB/PR está marcada para 22 de novembro.
BRASIL MELHOR
Conheça os vídeos da campanha Brasil Melhor
Estão disponíveis no site da OAB/PR (www.oabpr.org.br) as peças publicitárias da campanha Brasil Melhor, que está sendo desenvolvida pela OAB/PR em parceria com a Associação Comercial do Paraná. Os quatro vídeos retratam cenas do cotidiano e de forma bem humorada apresentam as propostas da campanha: redução do número de cargos de confiança nos três poderes, diminuição do número de deputados federais e discriminação do valor dos impostos nos preços de mercadores e serviços.
CONVÊNIOS
Convênios da Caixa de Assistência abrange vários municípios
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná firmou de janeiro a agosto de 2006, 64 novos convênios em benefício dos advogados de Curitiba e de outros municípios paranaenses. Os convênios atendem diversas áreas médicas, especialmente odontologia, fisioterapia, ginecologia, cardiologia, psicologia e farmácia, garantindo descontos ou valores de consultas a preços mais acessíveis. Muitos municípios foram beneficiados: Irati, Jacarezinho, Paranavaí, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ivaiporã, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama, Paranaguá, Marechal Rondon, Pitanga, Engenheiro Beltrão, Wenceslau Brás, Arapongas, Lapa, São José dos Pinhais e Cascavel, entre outros. A relação completa dos convênios da Caixa está disponível no site www.caapr.org.br.
PAINEL
O que o advogado precisa saber sobre a internet
O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da OAB/PR promove no dia 25 de setembro, às 19h, na sede da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253), um painel sobre o tema: "Internet: o que o advogado precisa saber". O encontro, que contará com a presença de Hartmut Glaser, diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br, e Demi Getschko, também diretor desse núcleo, especialista envolvido com a rede desde 1987, e membro da equipe que criou a primeira conexão internet no Brasil. Como debatedores participam do painel o delegado Demetrius Gonzaga de Oliveira, titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná, e Omar Kaminski, coordenador do grupo de trabalho da OAB/PR e diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabpr.org.br/esa. Informações pelo telefone 3250-5750.
RIO NEGRO
Subseção terá em breve uma nova sede
Estão em fase final as obras de construção da nova sede da subseção de Rio Negro. O presidente da Seccional, Manoel Antonio de Oliveira Franco, esteve na cidade na última semana para supervisionar as obras, ocasião em que também se reuniu com advogados da região.
DISCIPLINA
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de agosto
O Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR divulgou o levantamento da produtividade do mês de agosto de 2006. Confira os números do mês: 107 processos admitidos, 349 despachos, 29 audiências, 54 arquivamentos liminares, 3 indeferimentos liminares, 30 pareceres e 37 atendimentos ao público.
PONTA GROSSA
Lançamento da pedra fundamental do novo auditório da subseção
A subseção de Ponta Grossa fez o lançamento da pedra fundamental do seu novo auditório, que será construído ao lado da atual sede. Participaram da solenidade o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e o presidente da subseção, Írio José Tabela Krunn.
COMUNIDADE
Comissões da OAB/PR participam da Feira de Serviços
As Comissões de Vítimas de Crime, Apoio e Orientação Jurídica, da Criança e do Adolescente, e Direitos Humanos da OAB/PR participaram da 26ª edição da Feira de Serviços, realizada na última semana, em frente ao Palácio Iguaçu,
HOMENAGEM
Presidente da Seccional recebe homenagem da Comissão de Vítimas de Crime
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, foi homenageado pelos integrantes da Comissão de Vítimas de Crime, presidida pela advogada Rosi de Oliveira Dequech. Os integrantes da comissão entregaram ao presidente uma placa parabenizando-o pela inauguração da nova sede da OAB/PR.
CURSOS |
OAB PROMOVE: | ||
CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO DESPORTIVO
"Aspectos Práticos do Direito Desportivo" |
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú |
11 e 12 de setembro de 2006 |
SEMINÁRIO
A ARBITRAGEM E O ADVOGADO |
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú |
14 de setembro de 2006 |
Direito Previdenciário |
Escola Superior de Advocacia - Subseção de Maringá |
15 de setembro a 21 de outubro de 2006. |
Palestras sobre Honorários Advocatício |
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú |
18 de setembro de 2006 |
Curso de Atualização em Direito Empresarial e Responsabilidade Social |
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú |
18 de setembro a 11 de outubro de 2006 |
Comitê de Integração da Comissão de Direito do Terceiro Setor
Palestra sobre Advocacia Pro Bono |
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú |
21 de setembro de 2006 |
Escola Superior de Advocacia - Sede da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú |
27 a 29 de setembro de 2006 | |
Escola Superior de Advocacia - Subseção de Maringá. |
29 de setembro a 02 de dezembro de 2006 | |
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil |
Subseção de Jacarezinho - Escola Superior de Advocacia da OAB/PR |
29 e 30 de setembro de 2006 |
_____________
*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 123
_____________