Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

 
CADE

 

Pauta da 381ª Sessão Ordinária

• Data: 13/9
• Hora: 14h

1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60

 

*Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)

 

*Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros.

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos

 

2. Ato de Concentração nº 08012.005749/2006-10

 

*Pedido de vista (Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 1ª semana)

 

*Requerentes: Syngenta Crop Protection AG e Emergent Genetics Vegetable A/S.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Gustavo Lage Noman e outros.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

3. Ato de Concentração nº 08012.011178/2005-71   adiado

 

*Requerentes: Axalto Holding N.V. e Gemplus International S.A.

Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg, Sérgio Palomares e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

4. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)      adiado

 

*Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda.

Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

5. Ato de Concentração nº 08012.006260/2006-65

 

*Requerentes: Mattheis Borg Administração, Participações, Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Severino José da Silva, Mauro da Cruz Jacob e Ana Tereza Marques Parente

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

6. Ato de Concentração nº. 08012.005864/2000-07

 

*Requerentes: ESPN do Brasil Ltda. e Globosat Programadora Ltda..

Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Paola R. Petrozziello, José Martins Pinheiro Neto, e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

7. Ato de Concentração nº. 08012.006771/2006-87

 

*Requerentes: Schering-Plough Farmacêutica S/A e Mantecorp Participações S/A

Advogados: Ivo Waisberg, Marcus Vinícius Vita Ferreira, Fábio Amaral Figueira e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

8. Ato de Concentração nº. 08012.006920/2006-16

 

*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Louis Pasteur Patologia Clínica S/C Ltda

Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

9. Ato de Concentração nº 08012.007316/2006-07

 

*Requerentes: Croda International PLC e Unichema Chemie B.V..

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto C. Regazzini, Marcelo Procópio Callari e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

10. Ato de Concentração nº 08012.007354/2006-51

 

*Requerentes: Grand Slam Holdings LLC e Encore Medical Corporation.

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto C. Regazzini, Marcelo Procópio Callari e outros 

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

11. Ato de Concentração nº 08012.002629/2006-61

 

*Requerentes: Andritz AG e Pilão S. A. Máquinas e Equipamentos

Advogados: Mauro Grinberg e André Marques Gilberto

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

12. Ato de Concentração nº 08012.006082/2006-72

 

*Requerentes: Santos Brasil S. A. e PW 237 Participações S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Ivo Teixeira Gico Júnior, Rodrigo Zingalles e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

13. Averiguação Preliminar nº 08000.013661/1997-95

 

*Representante: Ministério Público de Aracajú/SE

 

*Representado: Transporte Coletivo Urbano do Município de Aracaju

 

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

14. Averiguação Preliminar nº 08012.004846/2003-42

 

*Representante: Sociedade Beneficente Dezoito de Julho

Advogados: Luiz Fernando Mouta Moreira, Thais de Andrade Moreira

*Representado: Hospital São Salvador

Advogado: Delci Ferreira Delphino

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

15. Processo Administrativo nº. 08012.006936/2002-97

 

*Representante: André Bezerra

 

*Representada: UNIMED de Petrópolis - RJ

Advogado: Reginaldo Ferreira Lima

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE