No artigo intitulado "Acromegalia", o Ministro Humberto Gomes de Barros aborda o lado obscuro da marca de dois milhões de processos julgados atingida pelo STJ

Direto do STJ

Ministro do STJ aborda o lado obscuro da marca de dois milhões de processos julgados atingida pela Corte



Um texto inédito do ministro Humberto Gomes de Barros inaugurou ontem a seção de artigos da Sala de Notícias do STJ na internet. No artigo intitulado "Acromegalia" (doença crônica caracterizada pelo crescimento anormal das extremidades do corpo), Gomes de Barros aborda o lado obscuro da marca de dois milhões de processos julgados atingida pelo STJ. Veja abaixo:


__________

Acromegalia^*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, em 4 de agosto de 2006, aos 17 anos de idade, a cifra de dois milhões de julgamentos! Dois milhões de processos! Integrante do Tribunal, contribui com praticamente cinco por cento desse gigantesco montante.

De fato, números apurados pela Assessoria de Gestão Estratégica do STJ dão conta de que, nos 15 anos em que atuo como ministro, decidi 95.789 processos. Não há engano: até a tarde do dia 30 de agosto de 2006, eu decidira 95.789 processos. Dividido esse número por 15 (número de anos em que estou no Tribunal), obtém-se a média de 6.386 em cada ano ou 532 por mês ou, ainda, 17,73 diários. Sou, então, um herói - um mártir da distribuição da Justiça? Coisa nenhuma!

Esses números absurdos traduzem, em verdade, a deformação do Superior Tribunal. Concebido para atuar em situações especiais, unificando a interpretação da lei federal, o STJ transformou-se em terceira instância ordinária, com função de alongar inda mais a duração dos processos. A apregoada reforma do Poder Judiciário só fez substituir o Código de Processo Civil por uma colcha de retalhos, cujas complicações prometem aumentar o trabalho da Corte Superior.

Isso se fez porque interessa à chamada "fazenda Pública" utilizar o Poder Judiciário como insólito gerente de banco, cuja maior utilidade é "alongar o perfil" da dívida interna. À semelhança daqueles gigantes, vítimas de acromegalia, o STJ tende a crescer. E crescerá indefinidamente, enquanto funcionar como bancário, "rolador de dívidas", a juros irrisórios.

Assim, em lugar de considerar-me herói, quebrador de recordes, merecedor de louros olímpicos, sinto-me vítima de doença crônica. O recorde bi-milionário, longe de trazer alegria, reaviva a memória do poema que escrevi, em 14/8/99, quando a 1ª Turma do STJ julgou, em uma sessão, mais de 500 processos. Eis a poesia, a que chamei QUATORZE DE AGOSTO:

Votos iguais

Recursos inúteis 

Da monotonia

O tédio profundo

Faz com que a turma

Se alheie do mundo 

Quinhentos processos

Passaram por nós

Que os deglutimos

Sem dó e sem pena

Com a indiferença

De férrea moenda 

O STJ

Tão bem concebido

Sucumbe à sina

De se transformar

Em reles usina 

E cada ministro

Perdendo o valor

Torna-se um chip

De computador 

Quatorze de agosto

Oh, quanto desgosto 

Fazemos agora

Bem desatentos

a sessão mais aborrecida

E mais enervante

De todos os tempos

______________

^* Fonte : Site STJ