STJ vai adotar vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, propôs à Corte Especial nesta quarta-feira, 20, que a partir do segundo pedido de vista em determinado julgamento ele o seja de forma coletiva para todos.

A proposta foi feita após a retomada do julgamento de uma série de processos que estavam com vista ao ministro Herman Benjamin. Em tom de brincadeira, Noronha parabenizou o colega por "purgar sua mora" e estar, agora, rigorosamente em dia com os prazos de pedidos de vista.

O ministro lembrou que há processos com vista há três ou até mesmo quatro anos. A proposta, assim, busca acelerar os julgamentos; "com isso a Corte desempenha melhor seu papel. A Corte vai ganhar muito em termos de celeridade", afirmou S. Exa.

A propósito, o ministro Noronha anunciou em outubro último que a partir de dezembro iria chamar automaticamente os processos cujos prazos para pedidos de vista já tenham expirado, independentemente da devolução da vista. A medida foi anunciada após o ministro ser procurado por diversos advogados com reclamações acerca da demora nos julgamentos.

Conforme ficou acertado durante a sessão, a prática da vista coletiva já vai entrar em vigor na Corte Especial. O ministro Mauro Campbell, presidente da Comissão de Regimento Interno, ficará encarregado de tomar as providências para a aprovação da emenda regimental acerca do tema.